“Domingos Silva assume a dificuldade do actual executivo de assegurar a governação até 2025″ (comunicado)

Sob proposta do atual Presidente da Câmara, Domingos Silva, foi submetida uma Alteração à Estrutura Orgânica e à Organização dos Serviços Municipais tendo, como única e relevante modificação, a criação de uma Direção Municipal, que visa a designação de um 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗧𝗢𝗥 𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜𝗣𝗔𝗟.

𝗘𝗻𝘁𝗲𝗻𝗱𝗮-𝘀𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝘂𝗺 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗧𝗢𝗥 𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜𝗣𝗔𝗟 𝗲́ 𝗼 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗮𝗹𝘁𝗼 𝗰𝗮𝗿𝗴𝗼 𝗱𝗶𝗿𝗶𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗮 𝗔𝗱𝗺𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹, 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮𝗻𝗱𝗼 𝘂𝗺 𝗲𝗻𝗼𝗿𝗺𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝘂𝗺 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗢𝘃𝗮𝗿. Trata-se de um cargo dirigente, habitualmente utilizado por Municípios de Grande Dimensão, de que são exemplo o Porto, Gaia, Matosinhos, Lisboa, Oeiras ou Sintra.

Atente-se que a remuneração base deste(a) Diretor(a) Municipal será de 𝟰.𝟬𝟬𝟵,𝟴𝟵€ a que acrescem 𝟴𝟯𝟱,𝟰𝟵€ a título de despesas de representação, um total de quase 𝟱.𝟬𝟬𝟬,𝟬𝟬€/𝗺𝗲̂𝘀. Num Município como Ovar, isto representa uma remuneração base superior à do próprio Presidente da Câmara, que é de 3.892,15€, acrescida das respetivas despesas de representação.

Para encontrarmos um Município de média dimensão que, numa breve pesquisa e salvo melhor análise, conta com um Diretor Municipal, tivemos que “viajar” até Loulé mas, mesmo assim, com 72.000 habitantes, ou seja, cerca de mais 20.000 do que Ovar. Refira-se que Loulé é concelho muito afetado pela sazonalidade da região onde se insere (Algarve) e, por consequência, com necessidades especificas, que eventualmente possam enquadrar a necessidade da sua existência – o que não é, de todo, o caso de Ovar.

Atente-se que, na CIRA, nenhum Município tem na sua Estrutura um Diretor Municipal, nem mesmo Aveiro, que é capital de Distrito. O mesmo acontece na região, onde o maior Município – Santa Maria da Feira, com cerca de 150.000 habitantes e mais de 30 freguesias, ignorando a agregação, também não o tem.

Se alargarmos esta análise em termos geográficos verificamos, ainda, que Municípios como Coimbra ou Viana do Castelo também não comportam na sua estrutura nenhum Diretor Municipal, não sentindo qualquer necessidade desse cargo para o seu adequado funcionamento.

Sem prejuízo de uma pesquisa mais aprofundada, podemos afirmar que 𝗢𝘃𝗮𝗿 𝗮𝗿𝗿𝗶𝘀𝗰𝗮-𝘀𝗲 𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗲𝗾𝘂𝗲𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗰𝗮𝗿𝗴𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗢𝗿𝗴𝗮̂𝗻𝗶𝗰𝗮 e, portanto, aquele que tem o(a) Diretor(a) Municipal mais caro(a) do País, dado o rácio populacional, bem como a inexistência de especificidades territoriais que, objetivamente, o justifiquem.

O 𝗣𝗔𝗥𝗧𝗜𝗗𝗢 𝗦𝗢𝗖𝗜𝗔𝗟𝗜𝗦𝗧𝗔 que tem pautado a sua postura pela isenção e serenidade, optando por não ser apenas mais uma voz crítica não pode, desta vez, ignorar a manifesta falta de pudor, de respeito pelo dinheiro que é fruto do trabalho árduo de todos e pela desfaçatez que caracterizam uma decisão desta natureza.

Há quem considere que o poder que lhe é conferido lhe dá o direito a tudo, mesmo ao que moralmente se revela absolutamente inadmissível, mas não dá, e o PS OVAR, quer publicamente, quer nos fóruns competentes (executivo e assembleia municipal) fez e fará ouvir a voz do racional que, em matéria de gestão da coisa pública, tem necessariamente de imperar, tendo os vereadores eleitos pelo PS votado contra esta alteração, hoje, em reunião de câmara.

Em suma, uma Direção Municipal e o(a) consequente Diretor(a) Municipal justificam-se apenas em megaestruturas, com a necessidade de superintendência de vários Departamentos e ainda mais Divisões não se compreendendo que, com apenas um departamento sobre a sua pendência, se esteja a criar um cargo desta natureza na Câmara de Ovar.

Constatamos que se trata de uma estrutura cada vez mais vertical, que desperdiça os valiosos recursos municipais e as competências dos seus ativos, pugnando por uma centralização de poder, indutora de entropia e completamente contraprocedente em termos de agilidade e de capacidade de resposta municipal às necessidades da população do nosso Concelho e/ou dos que nele querem operar, vendo-se confrontados com a inércia dos serviços.

Há um retrocesso evidente neste tipo de gestão, arrastando o nosso Município para práticas em desuso e que representam uma Administração que, na maioria dos concelhos está já ultrapassada, colocando Ovar em contraciclo relativamente à modernização administrativa e às boas práticas por demais evidentes e (re)conhecidas.

Com esta liderança, Ovar parece condenado a permanecer no marasmo, também no interior da Câmara Municipal que, desta forma, é e continuará a ser um elemento castrador da modernidade e do desenvolvimento concelhio.

Ovar, 4 de abril de 2024

Comunicado do PS Ovar