2023, o ano dos anos da luta dos médicos

29 de Dezembro, 2023 0 Por A Voz de Esmoriz

O ano de 2023 foi de grande intensidade para a comunidade médica, e nós, na FNAM, somos bem testemunhas disso. A luta sindical começou logo no início do ano quando, perante o bloqueio do processo negocial, tivemos que convocar a primeira greve em março e desenvolvemos ações até ao fim do ano, na defesa da nossa profissão e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A greve dos médicos de março foi a primeira de várias greves que se multiplicaram no verão, com destaque para a que decorreu durante as Jornadas Mundiais da Juventude, em agosto, às que se seguiram outras em outubro e em novembro, para demonstrar a união dos médicos na luta por salários justos e condições de trabalho dignas no SNS, para conseguirem equilibrar a vida profissional com a pessoal e familiar.

Além das greves com adesões acima dos 80% e manifestações muito participadas que as acompanharam, regionais e nacionais, nos hospitais e em frente ao Ministério da Saúde, lançamos, no final de maio, as declarações de indisponibilidade em realizar mais do que o limite legal das 150 horas suplementares anuais, de que dependem em larga escala os serviços de urgência de norte a sul do país. Esta ação ganhou vida para lá das fronteiras da FNAM, numa lógica de construção unitária e sem sectarismos. Nós, médicos, demonstramos que estamos unidos na valorização da nossa profissão e carreira, e na defesa do SNS.

No último quadrimestre do ano a FNAM percorreu o país, numa caravana que iniciou com a flashmob num simpósio da Organização Mundial da Saúde, no Porto, e passou por cerca de três dezenas de unidades de saúde do SNS, onde demos conta das condições de trabalho cada vez mais degradadas dos médicos, fizemos vários webinars para esclarecimento de um novo regime de trabalho, a dedicação plena, que foi legislada unilateralmente sem o acordo dos médicos, que fere a Constituição da República Portuguesa e as diretivas do direito do trabalho europeu.

Por fim, organizamos umas Jornadas Ibéricas onde contámos com os nossos congéneres espanhóis da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos (CESM) e fomos até Bruxelas reunir com eurodeputados e a equipa da Comissária Europeia para a Saúde, onde fizemos um retrato das condições laborais dos médicos, entregamos as soluções da FNAM para as melhorar e um manifesto internacional na defesa de serviços públicos de saúde.

A população em Portugal passou a perceber que os médicos trabalham, em média, mais 4 meses do que a generalidade dos profissionais da saúde e que o resto da administração pública, e que os médicos não aceitam perda de direitos laborais que coloquem em risco a sua segurança, mas acima de tudo, a dos próprios utentes. O país percebeu ainda que os médicos em Portugal foram a classe profissional que mais poder de compra perdeu na última década, que somos dos médicos mais mal pagos a nível europeu, e que a nossa luta não é corporativa, mas sim para parar a sangria de médicos do SNS para a emigração, sector privado e/ou prestação de serviços.

Este governo, agora em gestão, após a crise política instalada no fim deste ano, não foi capaz de tecer uma negociação séria com os médicos ao longo de 19 duros meses. O Ministério da Saúde, liderado por Manuel Pizarro, não teve vontade política, nem competência, de firmar um bom acordo com os médicos, capaz de os atrair e fixar no SNS, mas foi capaz de fazer com que mais médicos saíssem do SNS e lançar o caos nos vários serviços de urgência, com encerramentos e contingências em todo o país, por falta de médicos.

Fechamos este pequeno balanço de 2023 com uma palavra especial aos novos associados da FNAM, que se juntaram ao longo do ano e ao ritmo do processo de luta. Em 2024 todos os médicos podem contar com a FNAM no apoio ao dever de cumprir com a Lei, para não excederem o limite legal anual do trabalho suplementar e para declinarem qualquer responsabilidade sempre que estejam perante condições inadequadas ao exercício da prática clínica, assim como combateremos os atropelos laborais e assédio nos vários locais de trabalho, com apoio dos nossos serviços jurídicos.

A FNAM olha ainda com especial atenção para os médicos internos, que são um terço da força de trabalho no SNS, e vai continuar a lutar pela reintegração do internato médico na carreira médica. Reiteramos: sem médicos não é possível manter um SNS, que a FNAM luta para que seja universal, acessível e de qualidade e para toda a população.

Uma palavra final para os Órgãos de Comunicação Social, em especial os jornalistas que estiveram responsáveis pelo acompanhamento do complexo tema da Saúde, cujo trabalho foi fundamental para a boa compreensão pública de tudo o que envolveu a luta dos médicos em defesa do SNS.


29 de dezembro 2023

Comunicado da Comissão Executiva da FNAM