Apoios à Economia na ordem dos 7 mil milhões
13 de Março, 2021O Governo apresentou o novo pacote de medidas de apoio às empresas, procedimento que será vocacionado para o período de desconfinamento. As medidas visam o adiamento do pagamento de impostos bem como apoios ao emprego, ao turismo, à cultura e ao desporto.
De acordo com o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, 1160 milhões (ou seja, 16% dos apoios em questão) são a fundo perdido. Nesse contexto, será criado o “Programa Apoiar” (então a fundo perdido) que ajudará os negócios que perderam pelo menos 50% da facturação e que terá efeitos retroactivos. De acordo com o Diário de Notícias, os limites dos apoios podem ir dos 7500 euros para empresários em nome individual até 253 125 euros para empresas médias.
O lay-off simplificado irá manter-se, embora abrangendo agora as empresas que, não tendo sido encerradas a mando do Governo, perderam todos os seus clientes porque estes tinham fechado portas.
No domínio fiscal, o IVA mensal e trimestral pode ser pago em três ou seis prestações sem juros. Por seu turno, as empresas dos setores da restauração, alojamento e cultura podem suspender a entrega das retenções na fonte de IRS e IRC. As execuções fiscais visadas a contribuintes serão adiadas por mais dois meses.
As áreas do turismo, cultura e desporto serão igualmente alvo de medidas especiais de forma a favorecer a sua reactivação gradual.
Créditos da Imagem: Paulo Vaz Henriques