Arranca ciclo de debates na RVE

O programa “Passos do Concelho” (propositadamente designado de “Passos”, e não de Paços – local simbólico de uma sede municipal, porque se trata de uma caminhada que visa o saudável debate autárquico entre todas as forças políticas com assento municipal em Ovar) estreou-se nesta passada quinta-feira pelas 21:30, prevendo-se que, nos primeiros tempos, venha a assumir uma regularidade semanal.

A iniciativa foi conduzida por José Carlos Macedo e João Cruz, contando com a presença de representantes políticos bem conhecidos do concelho de Ovar: Fernando Almeida (CDS-PP), Manuel Reis (PSD), Artur Duarte (PS) e Ismael Varanda (BE). A iniciativa realizou-se no auditório do Centro Cívico de Cortegaça.

Fernando Almeida, responsável pelo CDS-PP Ovar, foi o primeiro a tomar o uso da palavra, adiantando que o município de Ovar vive um “momento de degradação”. Argumenta que o comércio e a restauração locais atravessam actualmente uma fase muito difícil. Nesse sentido, critica o governo socialista de António Costa por ainda não ter aplicado os apoios especiais que tinham sido prometidos ao povo vareiro, mas também não poupa a autarquia de Ovar liderada por Salvador Malheiro, considerando que a edilidade poderia e deveria ter feito mais para ajudar os comerciantes. O responsável centrista alega quem tem estado em permanente contacto com várias pessoas que gerem pequenos e médios negócios, partilhando a ideia de que os efeitos das medidas promovidas pela autarquia têm sido insuficientes. Exemplifica que se um bar estiver fechado com as “contas/despesas sempre a cair de forma ininterrupta”, tem que ser imediatamente ajudado. Refere que há muita gente a passar fome e que, se não fosse o incansável afinco das IPSS’s, a situação seria absolutamente catastrófica. Fernando acredita que o projecto camarário da “habitação social” está longe de ser uma realidade bem-sucedida, rematando que há muita gente em vias de ficar desalojada devido a problemas financeiros (por exemplo, com ausência de liquidez para cumprir o pagamento das rendas) e que alguns desses cidadãos já estão a ser realojados no Parque de Campismo do Furadouro porque a autarquia não consegue dar uma resposta atempada a esta adversidade. Fernando foi ainda mais longe, concretizando que as verbas aplicadas no Carnaval de Ovar e noutras festas são excessivas nesta conjuntura, pelo que preferia que as mesmas fossem canalizadas para apoio aos pequenos comerciantes e empresários bem como para casos sociais mais urgentes.

Ismael Varanda, representante do Bloco de Esquerda de Ovar, começou por confidenciar que aceitou a implementação da primeira cerca sanitária de forma a travar o primeiro surto da pandemia no concelho vareiro, contudo considerou a segunda cerca como improdutiva e desadequada, alegando que dali resultou um prejuízo económico enorme para várias empresas do concelho. Por outro lado, frisou que a autarquia deveria estar mais atenta à realidade de várias famílias e de inúmeros idosos que estão a passar dificuldades de subsistência, lamentando, em simultâneo, aquilo que considera ser uma evidente falta de informação, cenário que condiciona e descaracteriza o apoio social a ser prestado aos munícipes. No seu entender, a Câmara Municipal de Ovar não deve ser gerida como uma empresa porque há uma missão social de tornar mais fácil e acessível a vida da comunidade. Critica ainda o executivo camarário de cumprir apenas 40 ou 50% do que tem sido orçamentado e de até não colocar em prática deliberações provenientes da Assembleia Municipal de Ovar. Mudando um pouco a bitola do debate até então seguido, Ismael Varanda aponta que o futuro da economia (local e nacional) estará na exploração sustentável do mar e de outros recursos que o município de Ovar e também o país podem oferecer, suscitando a atracção/fixação de novas industrias e pólos universitários. Relembra também que a erosão costeira é um fenómeno que deve merecer uma atenção prioritária.

Artur Duarte, vereador da Câmara Municipal de Ovar eleito pelo PS, relembra que, aquando da primeira Cerca Sanitária, o seu partido foi solidário com o Governo e com a Autarquia, dado que existia o “medo do desconhecido”. No entanto, com a declaração do Estado de Emergência e o fecho das fronteiras, viria a defender que a partir daí deixaria de fazer algum sentido o prolongamento da Cerca Sanitária por mais quinze dias. Os vereadores socialistas Artur Duarte e Fátima Bento tentaram através de múltiplos contactos junto de várias personalidades, evitar uma segunda Cerca Sanitária, contudo alegam que as suas sondagens foram “esbarradas por uma muralha que estava a ser liderada por Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar”. Artur Duarte acrescenta ainda que tinha sido elaborado e publicado, em Abril do ano anterior, um conjunto de propostas com vista à reactivação do tecido económico e social do concelho, exemplificando que uma das ideias passava pela criação de um fundo de apoio às actividades económicas e comerciais em dificuldades (orçado num total de 750 mil euros). Contudo, critica o executivo camarário do PSD por não ter auscultado tais propostas e por se ter escudado na sua maioria absoluta. Artur Duarte considera que não há uma estratégia que seduza empresas a instalarem a sua actividade no concelho, salientando que o executivo social-democrata ainda não conseguiu avançar com a criação de uma zona industrial ou de actividades económicas em Ovar Sul.

Manuel Reis, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ovar, critica algumas afirmações que tinham sido entretanto feitas e que colocam em causa a elevação do debate político, citando por exemplo a afirmação desonrosa constantemente feita pela oposição de que o presidente da autarquia teria procurado mediatização social durante a crise sanitária, em que foi necessário travar a pandemia da COVID-19. Manuel Reis diz que deve haver mais respeito e que, como tal, não pode ser ofuscado o lado positivo de algumas medidas tomadas, elogiando o trabalho meritório e incondicional de Salvador Malheiro no combate ao vírus que assolou o país e o concelho. Manuel Reis recordou que, ao contrário do que se afirma publicamente, a Cerca Sanitária foi determinada oficialmente pelo Governo de António Costa, e não pela autarquia, e cita as autoridades de saúde que, na altura, temiam milhares de vítimas no concelho de Ovar. Vincou que a criação do Gabinete de Crise constituiu uma ferramenta importante para inverter a realidade negativa que se vislumbrava, ajudando a salvar vidas humanas. Relativamente ao tema dos apoios atribuídos, reforça a ideia de que o PSD implementou uma série de medidas de forma a favorecer o comércio e a indústria locais, tendo sido orçamentados 1,1 ou 1,2 milhões de euros nesse sentido. Assinala que a isenção da derrama foi uma outra medida importante, e partilha ainda as estatísticas da evolução favorável do desemprego no município – em 2013 existiam 4031 desempregados no concelho, em 2020, eram 1976, e em Janeiro de 2021, registavam-se 2102 desempregados – concluindo que, desde a actual tomada de posse do executivo de Salvador Malheiro, houve uma redução para metade do número de desempregados. Conclui, pedindo uma maior atenção do Governo na concretização de medidas de apoio já anunciadas e previstas para o concelho vareiro.

A transmissão do debate mereceu mais de mil visualizações nas redes sociais.