Bloco de Esquerda celebrou ontem Dia Nacional do Estudante

Bloco de Esquerda celebrou ontem Dia Nacional do Estudante

Nesta data recordamos todos aqueles e aquelas que lutam contra o aumento inconstitucional das propinas. Relembramos também todos os movimentos estudantis que exigem revogação do atual RJIES, os que são contra os acordos de Bolonha e os que são contra a mercantilização do ensino e a favor do cumprimento dos desígnios da Constituição da República Portuguesa.

As lutas recentes pela abolição da propina, assim como das taxas e emolumentos, fazem hoje mais sentido do que nunca. Num momento de crise económica e social aguda, todo o dinheiro faz falta. Ainda mais quando as bolsas são escassas e demoram a chegar e quando a maioria das Câmaras Municipais se recusa a prestar uma ajuda significativa.

São muito poucas as bolsas atribuídas pelos Municípios, e aquelas que efetivamente chegam aos estudantes são marcadas por processos bastante burocratizados.

Consideramos que as autarquias não só têm a possibilidade como o dever de garantir que ninguém é obrigado a abandonar os estudos por constrangimentos financeiros. É preciso garantir a todos e a todas o direito a um ensino livre, gratuito e democrático, mas isso só será possível quando não existirem estudantes com carências.

E por isso, dizemos, mais uma vez, que enquanto o estado central e as autarquias não decidirem investir seriamente na área da habitação pública e apoios sociais, a igualdade de oportunidades entre estudantes permanecerá uma longínqua miragem.

Neste momento existe uma emergência social nas universidades.

Ela é grave e confronta os estudantes, os investigadores, docentes e até funcionários. Infelizmente, com o atual paradigma que reina sobre o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, estas preocupações não serão respondidas.

Precisamos de uma alternativa que não tenha medo de enfrentar os problemas como a erradicação da precariedade dos investigadores bolseiros. A cada investigador que consiga uma bolsa, tem de ser atribuído um contrato de trabalho. Aumentar a proteção laboral é uma das principais formas de responder à crise que vivemos, em especial no caso destes trabalhadores que nem direito ao subsídio de desemprego têm.

Para além disto, a prorrogação das bolsas de investigação, numa altura como esta, é fundamental.

Também os docentes necessitam de ver a sua situação laboral resolvida o mais urgentemente possível. É preciso acabar com a utilização abusiva do estatuto de professor auxiliar. Todos e todas devemos ter o direito a planear a nossa vida, sem a pressão e imprevisibilidade desumana da precariedade.

Se querem construir um futuro qualificado e igualitário, as autarquias têm o dever de assegurar que os seus cidadãos possam estudar no Ensino Superior, sem prejuízo das condições financeiras que os afetam. As bolsas de estudo, as redes de transporte e os projetos autárquicos devem ter em conta a real necessidade dos seus potenciais beneficiados.

É aqui que o passado e o futuro destas lutas se encontram: na busca pela garantia de um futuro digno. A população sabe que pode contar com o Bloco de Esquerda na luta por esse mesmo futuro. Se queremos realmente garantir a todos e a todas esse futuro, temos de começar já hoje a cerrar o punho e a partir para a luta.

Só lutando por aquilo que nos pertence por direito é que iremos fazer a diferença.

Texto elaborado por estudantes do Bloco de Esquerda no Distrito de Aveiro