Bloco de Esquerda conseguiu reivindicar um Parque Natural para a Região de Aveiro (comunicado)

𝐀 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐨𝐮 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝐁𝐥𝐨𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐪𝐮𝐞𝐫𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐏𝐚𝐫𝐪𝐮𝐞 𝐍𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐯𝐞𝐢𝐫𝐨 por larga maioria, apenas com o voto contra do PSD e a abstenção da IL e os restantes votos a favor.
O deputado Nelson Peralta reagiu à aprovação colocando a exigência na execução da resolução aprovada. “Esperamos que o governo execute esta deliberação da Assembleia da República e crie o novo Parque Natural agregando, pelo menos, as atuais 7 áreas contíguas, protegidas e classificadas, da Ria de Aveiro, do Rio Vouga, da Pateira e das Dunas de São Jacinto. Esta é uma decisão importantíssima para a conservação da natureza, para a valorização da região, mas também para a sustentabilidade ambiental e económica das atividades tradicionais na região”.
O deputado acrescenta ainda que 𝐨 𝐁𝐥𝐨𝐜𝐨 “𝐞𝐬𝐩𝐞𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐏𝐒𝐃 – 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯𝐞́𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐧𝐚 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐚̃𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 – 𝐧𝐚̃𝐨 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚 𝐝𝐞 𝐛𝐥𝐨𝐪𝐮𝐞𝐢𝐨 𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐚̃𝐨 e que não deixe os interesses da especulação imobiliária ou outros se sobreponham à conservação da natureza e à proteção das gentes que vivem dos recursos naturais da Ria e dos restantes ecossistemas”. 𝐋𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐨 𝐜𝐡𝐮𝐦𝐛𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐏𝐒𝐃 𝐞 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐫𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐌𝐚𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐩𝐚𝐥𝐚𝐯𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐧𝐚 𝐭𝐨𝐦𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐞𝐭𝐞𝐮 𝐜𝐨𝐥𝐨𝐜𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐎𝐯𝐚𝐫𝐞𝐧𝐬𝐞𝐬 𝐚̀ 𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐝𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬.


🏞 𝐎 𝐐𝐔𝐄 𝐄́ 𝐔𝐌 𝐏𝐀𝐑𝐐𝐔𝐄 𝐍𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀𝐋?
O Bloco de Esquerda recorda que a lei prevê que um parque natural é uma área cuja atividade humana é essencial para a conservação da natureza e considera que é o caso desta área do Baixo Vouga.
A legislação refere que “um parque natural é uma área que contenha predominantemente ecossistemas naturais ou seminaturais, onde a preservação da biodiversidade a longo prazo possa depender de atividade humana, assegurando um fluxo sustentável de produtos naturais e de serviços”. Estipula ainda que “a classificação de um parque natural visa a proteção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação”.


🚩 𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐃𝐎 𝐁𝐋𝐎𝐂𝐎
A proposta agora aprovada recomenda ao governo a criação do Parque Natural que inclui áreas protegidas, classificadas e contíguas na região, nomeadamente referentes ao território da Ria de Aveiro, do Rio Vouga, da Pateira e das Dunas de São Jacinto, a saber:
— Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro;
— Sítio de Importância Comunitária e Zona Especial de Conservação da Ria de Aveiro;
— Sítio Ramsar da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal;
— Sítio de Importância Comunitária e Zona Especial de Conservação do Rio Vouga;
— Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
— e eventualmente outras áreas a proteger para assegurar a conectividade ou o cumprimento da estratégia europeia para a biodiversidade 2030.
O Parque Natural abrangeria assim territórios dos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, 𝐎𝐯𝐚𝐫 e Vagos.
A proposta propõe igualmente que sejam implementados “processos participativos e inclusivos” na criação do Parque Natural, que sejam assegurados “os meios humanos, técnicos e financeiros adequados e suficientes para a gestão, monitorização e fiscalização do novo parque natural, bem como para a recuperação dos ecossistemas por ele abrangidos”. Finalmente, propõe “medidas compensatórias às atividades afetadas pela criação do novo parque natural”.


𝐀 𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀𝐓𝐄́𝐆𝐈𝐀 𝐄𝐔𝐑𝐎𝐏𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝟐𝟎𝟑𝟎
A Estratégia Europeia para 2030 prevê que até ao fim da década sejam classificadas como áreas protegidas 30% do território terrestre e 30% do território marinho. A área deste novo Parque Natural seria terreste, lagunar e marítima e pode ser ampliada também para ir ao encontro desta estratégia europeia que Portugal subscreveu.

Adenda: O Deputado Nélson Peralta veio a Ovar para nos falar acerca da proposta do Bloco de Esquerda, aprovada na Assembleia da República.
Além das 7 áreas protegidas referidas na proposta, outras áreas poderão ser incluídas tais como a Barrinha de Esmoriz. Reforçou ainda que “o PSD tendo votado contra no parlamento e tendo o poder em muitas Câmaras Municipais da região, não deve ser uma força de bloqueio à constituição deste parque natural.”