O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 diante de Lula da Silva.
A Primeira Turma da Corte formou maioria ao reconhecer a responsabilidade do ex-chefe do Executivo em cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento, que também envolve outros sete réus entre militares e ex-integrantes do governo, foi marcado pelo voto do relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino e Cármen Lúcia, que consolidou a maioria pela condenação. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo Bolsonaro em algumas acusações.
A decisão ainda não é definitiva quanto à dosimetria da pena, que deverá ser definida após a conclusão dos votos. Caso se confirme, a condenação terá efeitos políticos profundos, podendo afetar diretamente a elegibilidade de Bolsonaro e reforçar o entendimento de que autoridades não estão imunes à responsabilização por ataques à ordem democrática. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia destacou que o episódio do 8 de Janeiro de 2023 não foi um evento isolado, mas fruto de uma articulação organizada para corroer as instituições. Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer envolvimento pessoal nos atos golpistas e afirma ser vítima de perseguição judicial.
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