As chuvas intensas e o desgaste das vias aumentam o risco de danos nos veículos, especialmente pneus rebentados e jantes empenadas. Se o seu carro sofreu estragos devido ao mau estado do pavimento, saiba que tem direito a ser indemnizado, mas o sucesso da reclamação depende de três passos fundamentais.
Para garantir que a entidade responsável pela via assume os custos da reparação, não basta tirar o carro do buraco e seguir viagem. A recolha de provas no local é obrigatória, registe tudo em fotografia, antes de mover o veículo, fotografe o buraco, o estado geral da estrada e os danos visíveis no carro.
Contacte a PSP ou a GNR para que seja elaborado um auto de notícia. Embora este documento tenha um custo para o condutor, ele é a prova oficial e indispensável para que o processo avance, especialmente se a responsabilidade for de uma Câmara Municipal.
Com as provas reunidas, deve contactar a entidade que gere a via. Esta pode ser a autarquia local, a Infraestruturas de Portugal ou uma concessionária privada (no caso das autoestradas).
Segundo especialistas do setor automóvel e associações de defesa do consumidor, como a Deco Proteste, o proprietário tem direito ao reembolso do valor do conserto. No entanto, em certos casos, pode também solicitar uma indemnização pela privação de uso do veículo durante o tempo em que este esteve imobilizado na oficina.
Para que a reclamação seja aceite, o condutor tem de provar que o dano foi causado diretamente pela falha na via (buraco não sinalizado ou tampa de esgoto mal colocada). Sem o auto das autoridades e as imagens do local, as entidades gestoras podem recusar o pagamento, alegando falta de provas sobre onde e como o incidente ocorreu.
