A Câmara Municipal de Ovar reuniu esta quinta-feira, 2 de julho, em sessão ordinária, tendo aprovado um conjunto de medidas nas áreas da habitação, educação, cultura e ação social, além de fazer o balanço de várias iniciativas em curso no concelho.
Entre as principais deliberações destaca-se a aprovação da atribuição definitiva de 106 fogos municipais em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. A medida integra o programa 1.º Direito e é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo reforçar a resposta habitacional para famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Na área da educação, o executivo municipal aprovou a continuidade da oferta dos livros de fichas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública para o ano letivo 2026/2027. O investimento ultrapassa os 93 mil euros e contempla as disciplinas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês.
Foi ainda confirmado que a Piscina Municipal de Ovar continuará em funcionamento durante o próximo ano letivo, mantendo-se inalterados os tarifários e os incentivos atualmente em vigor, assegurando a continuidade das aulas e restantes atividades.
Durante a reunião foi igualmente aprovada a atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, associações e instituições que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento do concelho. Serão também distinguidos trabalhadores municipais com 20 anos de serviço, agentes educativos aposentados e, pela primeira vez, bombeiros voluntários que passaram ao Quadro de Honra. As distinções serão entregues nas comemorações do Dia do Município, a 25 de julho.
No domínio cultural, o executivo aprovou um apoio global de 50.990,26 euros para a realização do Festival de Pão de Ló de Ovar. Deste montante, 23 mil euros destinam-se à Associação de Produtores de Pão de Ló de Ovar (APPO), para apoiar a instalação dos quiosques, a decoração e a ambientação do recinto.
Antes da ordem de trabalhos, o executivo destacou o início da época balnear, assegurando que as praias do concelho dispõem de vigilância por nadadores-salvadores, graças à colaboração entre o Município e as corporações de bombeiros de Ovar e Esmoriz.
Foi também feito um balanço positivo do ano letivo 2025/2026, que envolveu mais de seis mil alunos, com a distribuição de mais de 670 mil refeições escolares e cerca de 90 mil reforços alimentares, além do apoio prestado a centenas de famílias através dos programas municipais de ocupação das férias e apoio à infância.
A reunião serviu ainda para assinalar a distinção alcançada pela Praia do Furadouro, que conquistou o segundo lugar no concurso “Praias Memoráveis”, bem como para divulgar a exposição “40 Anos de Bandeira Azul – Legado e Futuro”, patente no Parque Ambiental do Buçaquinho até ao final de agosto.
Entre outros assuntos, foi ainda anunciado o regresso do festival FESTA – Sons da Lusofonia, nos dias 10 e 11 de julho, e debatidas matérias relacionadas com o projeto Radar Social, mobilidade, estacionamento e o acompanhamento de questões ambientais no concelho.
