Câmara de Ovar define prioridades para 2025: Habitação, Ambiente, Educação e Cultura em destaque

Aprovada a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2025, num valor total de 60,6 milhões de euros, dos quais 12,3 milhões destinam-se a Projetos Financiados; 6,03 milhões de euros são para o Ambiente, 5,1 milhões de euros são investidos em Educação. Cultura vê verba reforçada para 4,3 milhões de euros. Plano Plurianual de Investimentos aumenta 6,1 milhões e atinge os 17.9 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Ovar aprovou esta quinta-feira, 21 de novembro, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2025, num valor de 60,6 milhões de euros. No documento, tem especial relevo o investimento em áreas estruturais como a Habitação, o Ambiente, a Educação ea Cultura. A aprovação contou com 7 votos favoráveis do PSD e 2 votos contra do PS.

Entre as principais rúbricas do Orçamento para 2025 encontra-se um investimento de 12,3 M € em projetos/obras resultantes de Candidaturas a Fundos, principalmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação; no Ambiente serão investidos 6,03 M €; na Educação 5,1 M €; para a Cultura 4,3 M €; 2,4 M € para Obras Municipais; 2,1 M € para o Desenvolvimento Social; 1,5 M € para a Conservação Urbana e 949.582€ para a Proteção Civil.

Por comparação com 2024, o Plano Plurianual de Investimentos aumenta mais de seis milhões de euros e atinge a marca dos 17,9 M €, correspondendo a 30% das Grandes Opções do Plano, um valor superior a 2024. O orçamento para 2025 prevê também o reforço de verbas para Obras Financiadas/Candidaturas (+ 4,9M €, um aumento de 67%); Cultura (+ 1,2 M €, um aumento de 40%); Conservação Urbana (+ 619.400€, um aumento de 70%); e Desenvolvimento Social (+ 513.687€, um aumento de 31%).

Para o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva (PSD), a proposta “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos, assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais que o concelho necessita”, o que, para o autarca, vai traduzir-se num “território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”.

Domingos Silva, realça também tratar-se de um Orçamento que “contempla obras em todas as freguesias, garante o apoio às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como o apoio social a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”.

Rubricas em evidência

Entre as principais rubricas do Orçamento assumem destaque a: Estratégia Local de Habitação (10,5 M€), a recolha de resíduos e limpeza urbana (5,06 M€), as Obras Municipais (2,4 M€), os transportes e as refeições escolares (1,94 M€), o Carnaval (1 M€), a Iluminação Pública (980 mil €), a Proteção Civil (949 mil €) e as transferências para as Juntas de Freguesia (813 mil €).

Principais obras: Habitação, Rede Viária e novos equipamentos municipais

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 contemplam várias intervenções estruturais, particularmente em matéria de Habitação. Neste âmbito, assume particular destaque o investimento na reabilitação de 52 fogos para habitação social na Av. D. Maria II (5,85 M€); a construção de 30 prédios no Sargaçal, em Válega (2,72 M€); e a Reabilitação/Reestruturação do Edifício da Rua do Seixal (1,23 M€).

A requalificação da rede viária em todas as freguesias também é contemplada com um investimento superior a um milhão e meio de euros.

Paralelamente, o Orçamento prevê o investimento nas obras de construção de equipamentos municipais, entre os quais o Esmoriztur (onde se prevê um investimento de 842 mil € em 2025), o Centro Escutista de Cortegaça (840 mil €), a requalificação do cemitério de Ovar e respetivo parque de estacionamento (503 mil €), assim como uma intervenção na rede ciclável do concelho (390 mil €).

Autarquia prevê reforçar a capacidade operacional

No que toca ao Mapa de Pessoal, a autarquia prevê a contratação de novos colaboradores, em grande medida para dar resposta às necessidades de recursos humanos resultantes da transferência de competências nas áreas da Educação, Ação Social e, mais recentemente, da Saúde.

Uma parte significativa das novas contratações visa reforçar o setor operacional. Na previsão de recrutamento contam-se 52 assistentes operacionais para o Serviço de Educação; 42 assistentes operacionais para o Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana; 20 assistentes operacionais para o Serviço de Manutenção de Edifícios e 16 assistentes operacionais para o Serviço de Conservação do Espaço Público.

Conforme estabelece a legislação, a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa de Pessoal para 2025 terá de ser obrigatoriamente alterada com a inclusão do saldo da execução orçamental (saldo de gerência) de 2024, que só poderá ser integrado no primeiro trimestre de 2025.

Nos termos legais, a Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2025 será submetida à aprovação da Assembleia Municipal de Ovar.