Câmara de Ovar lança Orçamento Participativo com formato mais acessível e sustentável

A Câmara Municipal de Ovar vai organizar a 7ª edição do Orçamento Participativo Municipal (O.P.), um projeto de participação cívica no qual os cidadãos recenseados no concelho podem propor ideias para melhorar a sua freguesia ou o concelho até um montante de 50.000€. As ideias que cumpram os critérios de aceitação passam à Fase de Votação, e as mais votadas pelos Munícipes são concretizadas pela Câmara Municipal.

O Orçamento Participativo arranca em meados de setembro, com Sessões de Esclarecimento em todas as freguesias, que visam dar a conhecer as novas regras e formato do Orçamento Participativo.

Segundo Ruben Ferreira, o Vereador da Câmara Municipal de Ovar responsável pelo projeto, uma das principais mudanças está no aumento do número de ideias aceites na Fase de Recolha de Propostas.

“Queremos reforçar a meritocracia e por isso, atualizámos os critérios de aceitação de ideias e mudámos o formato das Sessões de Recolha de Propostas”, explica o autarca. “Antes, por cada sessão, passavam apenas duas ideias à Fase de Votação. Ou seja, em cada freguesia eram impedidas de ir à votação muitas ideias meritórias. Agora, neste novo formato, em vez de existir essa restrição, passam à Fase de Votação todas as ideias que cumpram os critérios de aceitação, bastando apenas serem subscritas por 5 munícipes presentes nas Sessões de Recolha de Propostas”. Portanto, conclui o autarca, “em vez de 16 ideias na Fase de Votação, podemos ter dezenas ou até centenas de ideias a votação”, o que, para Ruben Ferreira, se traduz numa “significativa melhoria” face ao modelo anterior.

Outra das alterações, segundo o autarca, prende-se com o local onde as propostas podem ser apresentadas. “Com as regras antigas, era possível ir à Sessão de Válega apresentar propostas que beneficiavam apenas a freguesia de Cortegaça, por exemplo”. Ora, com as novas regras, tal deixa de ser possível. “As propostas que beneficiam uma freguesia passam a ter de ser obrigatoriamente apresentadas na Sessão de Recolha de Ideias dessa freguesia”, explica Ruben Ferreira, “assim garantindo que todas as freguesias conseguem ter propostas que as beneficiem na Fase de Votação”. Já as propostas «municipais», ou seja, as que beneficiam quatro ou mais freguesias, podem ser apresentadas em “qualquer sessão”, explica o Vereador.

A Fase de Votação também passa a contar com novidades, no que toca ao tipo de votação e aos métodos a utilizar.

“Com o intuito de premiar as ideias de índole «municipal», introduziu-se uma majoração em que um voto numa proposta de freguesia corresponde a 1 voto, mas um voto numa ideia de âmbito «municipal» corresponde a 1,5 votos”.

Outra grande mudança na Fase de Votação será a abolição do uso do papel e a utilização de meios digitais para a votação.

“Queremos tornar o O.P. mais sustentável em termos ambientais, então deixaremos de usar boletins em papel na votação”, explica o autarca, sublinhando que a Fase de Votação “acontecerá com recurso a meios digitais, seja através da plataforma do Orçamento Participativo; seja através do voto por SMS ou ainda pelo voto em Sessões de Votação Presencial, mas com recurso a tablets e equipamentos digitais da autarquia”.

Com estas mudanças, a autarquia espera o “aumento da transparência e rapidez do processo” de divulgação dos resultados.

Toda a informação relativa ao Orçamento Participativo Municipal pode ser encontrada no respetivo site em: https://op.cm-ovar.pt/