A reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, realizada esta sexta-feira, 17 de julho, ficou marcada por decisões em áreas como a habitação, as distinções honoríficas, as infraestruturas e o apoio ao movimento associativo, além de um balanço da atividade municipal e da preparação de várias iniciativas para as próximas semanas.
Entre as deliberações de maior destaque esteve a aprovação da distribuição de 106 fogos municipais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, aos agregados familiares constantes dos resultados definitivos, aos quais se junta mais uma habitação localizada no Cadaval. O executivo aprovou igualmente a terceira alteração à Estratégia Local de Habitação, atualizando o diagnóstico das necessidades habitacionais e criando condições para futuras operações de aquisição, construção e reabilitação de habitação.
Na mesma reunião, foram aprovadas as distinções honoríficas municipais que serão entregues nas comemorações do Dia do Município. As Medalhas de Mérito Municipal vão distinguir associações, instituições e personalidades que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento do concelho, abrangendo áreas como o associativismo, a cultura, a educação, a ação social e a vida cívica.
O executivo tomou ainda conhecimento da proposta de Acordo de Gestão apresentada pela Infraestruturas de Portugal para a construção da futura rotunda na EN327, junto à Pousada da Juventude. O protocolo prevê um financiamento de 535 mil euros por parte da empresa pública para a execução da empreitada, ficando o Município responsável pela elaboração do projeto e pelos procedimentos de expropriação, estando a assinatura do acordo prevista para setembro.
No domínio da mobilidade e segurança balnear, foi assinalada a conclusão das intervenções no areal da Praia do Furadouro Norte, permitindo o funcionamento em pleno dos serviços de vigilância e salvamento após a remoção dos condicionamentos existentes.
A reunião serviu ainda para destacar diversos eventos que têm dinamizado o concelho nas últimas semanas, entre os quais o FESTA – Sons da Lusofonia, a Festa das Coletividades de Cortegaça, o VI Capítulo da Confraria dos Rojões de Válega e a Caminhada Solidária Noturna promovida pelo Grupo de Voluntariado Comunitário de Ovar da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Foi igualmente anunciada a distribuição da primeira edição do boletim municipal “Município de Ovar Perto de Si”, uma publicação destinada a aproximar os cidadãos da atividade autárquica, reunindo informação sobre investimentos, projetos e medidas em curso.
No âmbito da ordem de trabalhos, a Câmara aprovou ainda o Programa de Cumprimento Normativo do Município, incluindo o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, deliberou emitir parecer desfavorável à transferência da Farmácia Resende de Válega para o Centro Comercial Vida Ovar e aprovou um apoio financeiro de dois mil euros para a realização da 25.ª Feira de Gastronomia do Furadouro.
Durante o período antes da ordem do dia, o executivo abordou ainda temas como o relatório do Carnaval de Ovar 2026, a reparação dos semáforos da EN a cargo da Infraestruturas de Portugal, a iluminação pública do Parque Urbano, o início da época balnear, a utilização da estrada florestal, o festival Soundwaves e a preparação das comemorações do Dia do Município, agendadas para 25 de julho, data em que, além da Sessão Solene, será realizada a entrega das 106 novas habitações municipais.
