A Câmara Municipal de Ovar reuniu-se, esta quinta-feira, 16 de abril, em sessão ordinária realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foram discutidos e aprovados diversos temas relevantes para o desenvolvimento do município.
Antes da ordem do dia, esteve em destaque a assinatura de um protocolo entre o Município e a Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à realização de intervenções urgentes na faixa costeira, na sequência dos estragos provocados pelas recentes tempestades. Foi também referida uma reunião com a secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, centrada em questões ligadas ao setor dos transportes.
Ainda neste período, salientou-se a participação do município na Caminhada pela Consciencialização do Autismo, promovida pelo Agrupamento de Escolas de Ovar, bem como o arranque de mais uma edição da iniciativa “O Presidente Vai à Escola”, que procura aproximar os jovens da realidade do poder local. Foram igualmente destacadas ações de educação ambiental, como “Salva a Tua Praia” e “Limpeza de Praias: O Futuro É Agora”, dirigidas à comunidade escolar, e a realização do evento cultural “Ovar em Jazz”, que voltou a afirmar o concelho como palco de diversidade artística.
Durante a reunião, foram também abordadas questões relacionadas com o funcionamento de unidades de saúde, o transporte escolar e a gestão de águas pluviais.
Já no âmbito da ordem de trabalhos, o executivo aprovou o Relatório de Gestão e Contas de 2025, que revela uma despesa superior a 55 milhões de euros e uma taxa de execução de cerca de 75%, evidenciando uma situação financeira sólida e equilibrada.
Foi igualmente aprovado um pacote de apoios às associações culturais e recreativas, no valor global de mais de 365 mil euros, destinado a apoiar a sua atividade regular, iniciativas pontuais e investimentos.
No que diz respeito às freguesias, foi aprovada a transferência de mais de 2 milhões de euros anuais para reforçar competências como a manutenção de espaços públicos e equipamentos, representando um aumento significativo face ao mandato anterior. A autarquia aprovou ainda um apoio adicional de 400 mil euros, destinado a investimentos nas oito freguesias do concelho.
Entre outras deliberações, destaque para a aprovação do plano de trabalhos da reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega, a definição de alinhamentos urbanos em Esmoriz e a ratificação de um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente para intervenções na orla costeira, incluindo obras na Praia do Furadouro e na Barrinha de Esmoriz.
Por fim, foi aprovado o relatório relativo à discussão pública sobre a revogação parcial do Plano de Pormenor na zona envolvente ao núcleo escolar a norte de Ovar, que seguirá agora para apreciação pela Assembleia Municipal.