A Câmara Municipal de Ovar reuniu esta quinta-feira, 3 de setembro, em reunião ordinária, tendo analisado diversos assuntos relacionados com a preparação do novo ano letivo, a dinamização cultural do concelho, a proteção civil e a habitação.
Entre os temas abordados antes da Ordem do Dia esteve a preparação do ano letivo 2026/2027, que deverá envolver 6.105 alunos, mais 38 do que no ano anterior. O Município encontra-se a concluir a contratação de 25 assistentes operacionais e prevê ainda a celebração de 40 contratos de emprego e inserção. Os procedimentos relativos aos manuais escolares, transportes e refeições encontram-se igualmente assegurados.
Foi também feito um balanço positivo do programa “Faz-te às Férias – Regresso às Aulas”, que decorre sem constrangimentos e abrange atualmente 422 famílias. Deste universo, 293 têm crianças na Educação Pré-Escolar e 129 no 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
A autarquia anunciou ainda a apresentação do Guia Educativo 2026/2027, marcada para 10 de setembro, no Centro de Arte de Ovar, no âmbito do Fórum “Cuidar de Quem Ensina”.
Na área cultural, foi destacada a apresentação da Agenda Cultural de setembro a dezembro, mantendo a aposta do Município na cultura enquanto fator de identidade e de desenvolvimento do território.
Durante a reunião foram igualmente realçados os resultados de iniciativas como o Fura Festival e o Cortegaça Vila Surf, eventos que atraíram milhares de visitantes e contribuíram para a dinamização turística, cultural e económica do concelho. O Executivo deixou também uma palavra de reconhecimento às Comissões de Festas pelo trabalho desenvolvido na organização das tradicionais festas e romarias das várias freguesias.
Outro dos destaques foi a próxima edição do Festival Literário de Ovar, que decorrerá entre 16 e 20 de setembro. O programa inclui conversas, apresentações de livros, música, performances e oficinas, entre outras atividades. A edição deste ano terá como figura central José Cardoso Pires, promovendo o encontro entre escritores, leitores, artistas e comunidade.
O concelho de Ovar recebeu ainda a passagem da primeira etapa da edição inaugural do Grande Prémio de Ciclismo TSF/JN, numa prova com 125,2 quilómetros e passagem por diferentes pontos do território, com chegada prevista à Avenida da Régua, em Ovar.
Foram ainda discutidas questões relacionadas com a iluminação do Parque Urbano, intervenções de saneamento em arruamentos, obras no espaço público e o processo de atribuição de habitações no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
Transportes escolares aprovados
Já no âmbito da Ordem de Trabalhos, a Câmara Municipal aprovou o Plano de Transportes Escolares para 2026/2027, depois de obter parecer favorável do Conselho Municipal de Educação.
O plano abrange 32 estabelecimentos de ensino e prevê o transporte de cerca de 1.010 alunos. O Município continuará a assegurar o passe escolar aos alunos do ensino básico e secundário, até aos 18 anos, residentes no concelho e abrangidos pela escolaridade obrigatória.
Está prevista a existência de 894 beneficiários de passe escolar, aos quais se juntam 72 alunos abrangidos por circuitos especiais e 44 no âmbito da educação inclusiva.
A medida resulta da articulação entre o Município, os Agrupamentos de Escolas e o operador de transporte público da Região de Aveiro, procurando garantir deslocações seguras e condições de acesso à educação com equidade e qualidade.
Projeto de combate ao insucesso escolar mantém-se
A autarquia aprovou também a continuidade do projeto “Mediadores para o Sucesso Escolar”, desenvolvido em parceria com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social.
A iniciativa representa um investimento de 79.358,09 euros, acrescido de IVA, e será novamente implementada durante o ano letivo 2026/2027.
O projeto está presente no concelho desde 2016/2017 e abrange os alunos do 2.º ciclo, apostando numa intervenção preventiva e individualizada junto de estudantes que apresentam fatores de risco associados ao insucesso escolar.
Através da articulação entre escolas, famílias e comunidade, a iniciativa pretende contribuir para melhorar os percursos escolares dos alunos. A continuidade do projeto recebeu parecer favorável dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.
João Duarte assume coordenação municipal da Proteção Civil
Na mesma reunião, o Executivo Municipal aprovou a designação de João Duarte como Coordenador Municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Com mais de três décadas de experiência na Polícia de Segurança Pública, onde desempenhou funções ligadas ao planeamento, coordenação e comando nas áreas da segurança, gestão de risco e grandes eventos, João Duarte possui também conhecimento do território concelhio.
A autarquia considera que a sua nomeação permitirá reforçar a capacidade de planeamento, prevenção e resposta do Município em matéria de proteção civil, numa altura em que os desafios associados às alterações climáticas assumem uma importância crescente.
