A Câmara Municipal de Ovar reuniu esta quinta-feira, 1 de outubro, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo abordado vários assuntos relacionados com investimentos, cultura, desporto, habitação e gestão financeira do Município.
Entre os principais destaques esteve a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas para o contrato da empreitada de construção da nova Esquadra da PSP de Ovar, prevista para as instalações dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Com esta aprovação, o Município pode avançar para as próximas fases deste investimento.
A autarquia deu também conta do início da preparação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2027. Para além das oito Juntas de Freguesia, os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal serão convidados a apresentar contributos para o documento.
Na reunião foi ainda destacado o reconhecimento atribuído novamente pelo TasteAtlas ao Pão de Ló de Ovar como “Melhor Doce do Mundo”. A Câmara Municipal deixou uma palavra de reconhecimento à Associação de Produtores de Pão de Ló de Ovar e a todos os que têm contribuído para preservar e valorizar este produto tradicional.
O Município assinalou igualmente a realização, em Ovar, da 9.ª edição do Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro, promovido pela AIDA CCI em parceria com a autarquia, que reuniu mais de 300 empresários, representantes de entidades públicas e especialistas.
No âmbito desportivo, foi perspetivada mais uma edição da Meia Maratona Cidade de Ovar, destacando-se o trabalho desenvolvido pelos Atletas de Fim de Semana (AFIS) na organização da prova, que conta com o apoio logístico do Município. Foi também recordada a receção à Ovarense Basquetebol, nos Paços do Concelho, integrada no “Dia dos Campeões”.
Na área cultural, a autarquia avançou com a realização de mais uma edição do Ovar Expande, entre 14 e 17 de outubro, na Escola de Artes e Ofícios. O programa terá concertos, formação e conversas, incluindo uma residência artística com Ezekiel.
A reunião ficou ainda marcada pela referência ao 41.º aniversário da elevação de Cortegaça a Vila, sendo reafirmada a importância da cooperação entre o Município e as Juntas de Freguesia.
Já no período da Ordem de Trabalhos, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de 249.341,91 euros em apoios aos Grupos de Carnaval e Escolas de Samba. O pagamento será antecipado devido à realização mais cedo da próxima edição do Carnaval.
Foi também aprovada a revisão dos valores das rendas das habitações sociais municipais em regime de arrendamento apoiado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2026. Os valores serão ajustados de acordo com os rendimentos e a composição de cada agregado familiar, podendo resultar em aumentos, reduções ou manutenção das rendas. As 106 habitações recentemente atribuídas no âmbito da Estratégia Local de Habitação não estão abrangidas por esta revisão.
A autarquia decidiu ainda manter a gratuitidade do Balcão BUPi e da respetiva plataforma para a realização de Representações Gráficas Georreferenciadas.
Na área financeira, a Câmara tomou conhecimento do parecer da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas relativo à situação económica e financeira do Município no primeiro semestre de 2026. Segundo o documento, a autarquia dispõe de condições financeiras para cumprir as obrigações assumidas e a dívida total encontra-se dentro dos limites legalmente estabelecidos.
Por fim, foi aprovada a atribuição do topónimo “Cravo do Mar” a um arruamento da freguesia de Cortegaça.
Durante a reunião foram ainda abordadas questões relacionadas com os transportes públicos na zona industrial, problemas de saneamento na zona da Marinha e o ponto de situação de várias obras públicas em diferentes pontos do concelho.
