Desafectação aprovada, mas com discórdia à mistura

A sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Esmoriz realizou-se nesta quinta-feira à noite no auditório da Junta de Freguesia de Esmoriz. A iniciativa contou com uma adesão interessante do público, algo que mereceu o apontamento positivo de Sandra Fernandes que, na qualidade de presidente da Assembleia de Freguesia de Esmoriz em exercício, assumiu bem a condução desta delicada assembleia geral que incidia sobre a “demonstração de utilidade pública para pedido de desafectação do regime florestal parcial – perímetro florestal das Dunas de Ovar”. No entanto, as divergências em torno dos prismas de observação foram inevitáveis até porque se debateu se esta desafectação estava relacionada com uma possível ampliação a nascente (num total de 7 hectares) do parque de Campismo de Esmoriz.

Começando pelas intervenções do público, tomaram a palavra os seguintes cidadãos: Filipe Cayolla, Alcides Alves, Wendy Hermance e Cristina Ratanji.

Filipe Cayolla que faz parte do “Grupo + Pinhal” questionou o executivo da Junta se sente à vontade com esta decisão, a qual poderá acabar com o que resta do perímetro florestal em Esmoriz, à excepção da zona verde existente no Parque Ambiental do Buçaquinho.

Na qualidade de cidadão, vereador e morador, Alcides Alves queixa-se que, nos últimos anos, tem vindo a vender-se, a retalho, a floresta de Ovar, e demonstrou perplexidade com esta proposta de desafectação parcial do perímetro florestal das Dunas de Ovar. Indica que os moradores da rua do Clube de Campismo do Porto não verão futuramente, à sua frente, as árvores que sempre estiveram habituados a contemplar, mas antes “um arraial de tendas”. Alcides pergunta onde a Junta de Freguesia de Esmoriz vê o interesse público desta proposta de desafectação. O autarca insiste que sempre se projectou criar ali uma zona lúdica ou desportiva, e nunca outorgar qualquer tipo de concessão. Argumenta que a necessidade de mais proveitos por parte do Clube de Campismo do Porto não é motivo suficiente para justificar esta decisão. Alcides Alves sugeriu o adiamento da decisão até ao próximo acto eleitoral, pedindo que sejam os esmorizenses a decidir.

Por sua vez, Wendy Hermance, na sua intervenção, recordou que quando procurava uma cidade para viver, tentou encontrar uma localidade que tivesse árvores. E essa foi uma das razões porque veio viver para Esmoriz. Diz que as árvores fazem as pessoas felizes. Apelou para as pessoas sejam fortes e que defendam os seus princípios, protegendo assim a natureza. De forma simbólica, entregou frutos aos deputados presentes na Assembleia.

Cristina Ratanji leu um texto de Florindo Pinto, sendo que este recordou que, em 2001, a “Câmara Municipal de Ovar pagou dezenas de milhares de contos, para que os campistas do Porto cedessem o terreno, onde estão as casas sociais” e que “com esse dinheiro, criaram condições, para arrendar espaços, com as infraestruturas necessárias, um campo de ténis e, para o clube, obter o rendimento”. Nesse texto, remata ainda que “na zona frente à Casa do Guarda florestal, esteve garantida a plantação de centenas de árvores, que o então presidente da Junta de Freguesia, bloqueou e, já na altura se falava no “esticar” do parque”.

Terminadas as intervenções do público, seguiu-se o debate entre os representantes políticos na Assembleia de Freguesia.

António Sá, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, referiu que esta proposta já tem vários anos e que este é o culminar dum projecto ou de uma linha que tinha de ser regularizada. Frisa que este executivo não tem compromisso com ninguém neste ponto em concreto, reiterando que não há pedido de um privado para a desafectação deste espaço. Salienta que não está a viabilizar qualquer proposta feita por algum privado. Garante que este executivo não vai tomar qualquer decisão sobre o espaço em discussão.

Emídio Barbeira, deputado pelo PS, recordou que, durante muitos anos, os executivos procuraram manter essa área tal e qual como está. Salienta que convém sabermos de onde vimos, onde estamos e para onde vamos. Salienta que a Junta de Freguesia de Esmoriz já tem cedido bastante em relação ao Clube de Campismo do Porto. Refere que há uma grande indemnização a pagar por parte da Junta de Freguesia de Esmoriz ao Clube de Campismo do Porto, em caso de rescisão de contrato do aluguer do contrato do Parque de Campismo de Esmoriz, sendo que, no seu entender, a renda que está a ser paga é reduzida, em comparação com o valor de uma eventual compensação indemnizatória. Emídio Barbeira lamenta tudo o que tem acontecido ao Pinhal de Ovar e questiona se vale a pena excluir o que resta do pinhal esmorizense.

Alzira Santos, deputada pelo PS, diz que está em causa o que resta do pulmão verde da cidade de Esmoriz. Alzira refere que com esta proposta “estão a matar o futuro das gerações” e, por isso, vão votar contra esta proposta. Alzira salienta ainda que “damos milhões, recebemos tostões”. Diz que se vai abdicar de 6 milhões de euros com a desafectação deste terreno. A deputada perguntou ainda sobre a pressa de tomar uma decisão desta natureza e se foi feita previamente uma reflexão ponderada sobre esta matéria. Remata que esta proposta só beneficiará os sócios do Clube de Campismo do Porto, e não a comunidade. Alega que há outras prioridades fundamentais para a cidade que deveriam ser debatidas.

Miguel Madureira, deputado pelo PSD, diz que é fundamental preparar o futuro e resolver os problemas do passado. Menciona que a proposta não é descabida, e que se torna imperioso o desenvolvimento económico e turístico da cidade. Acredita que devem ser disponibilizados equipamentos que sejam ambientalmente sustentáveis, de forma a garantir o crescimento. Refere que assim se pode acautelar o futuro e resolver um problema que já tem muito tempo. Assevera que o presidente António Sá tem sempre colocado “a cidade acima de tudo” e que merece a total confiança do seu executivo, considerando algumas das críticas como bastante injustas.

Elvira Sá, deputada pelo PS, pediu também para que se fosse possível adiar a votação ou não tomar uma decisão até porque está em causa a própria natureza.

António Sá, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, diz que está apenas em causa a desafectação do espaço (cerca de 7 hectares) e não a cedência do mesmo ao Clube de Campismo do Porto. Responde que não existe pressa, mas que há um processo antigo por concluir. Refere que o terreno, mesmo desafectado, fica para a Junta de Freguesia, e que o actual executivo não irá tomar decisão nenhuma nos próximos tempos, deixando as posições definitivas sobre esta matéria para o próximo executivo. Insiste na tese de que quer criar ali uma zona lúdica e que não há qualquer capacidade construtiva associada ao futuro do espaço até porque o PDM não o permite.

Na votação final, houve oito votos a favor por parte do PSD e quatro votos contra do PS, tendo sido aprovada a desafectação parcial.

Carla Mesquita fez uma declaração de voto – dizendo que votou a favor, mas que não foi para abater árvores ou para dar o terreno ao Clube de Campismo de Porto, salientando que o objectivo passou por regularizar uma situação. E que se houver alguma cedência futura do espaço, o assunto voltará a ser previamente abordado pelo próximo executivo em sede de Assembleia Geral. Reforçou a ideia de que não foi apresentado ainda qualquer projecto para aquele local.