Dia Nacional do Mutualismo – “O Mutualismo numa nova ordem mundial”

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) vai celebrar o Dia Nacional do Mutualismo, a 12 de maio, em Vila Nova de Gaia (Hotel Solverde, São Félix da Marinha). A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, presidirá à sessão de abertura do evento comemorativo. A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, intervirá no encerramento.

Um dos pontos altos será a conferência “O Mutualismo numa nova ordem mundial”, em que participarão personalidades, como o Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit (intervirá por videoconferência), os eurodeputados Pedro Marques (PS) e José Manuel Fernandes (PSD), a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro; e, como moderadora, a ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar.

O painel debaterá o papel da economia social, e do mutualismo em particular, perante o impacto socioeconómico da guerra na Ucrânia e das transformações e a conjuntura complexa e com elevado grau de incerteza que o mundo atravessa. Nesta conferência pretende-se, também, abordar dois instrumentos fundamentais para a coesão social, como o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de Ação Europeu para a Economia Social.

Num outro momento do programa, Guilherme Oliveira Martins, jurista e ex-Ministro do governo liderado por António Guterres, intervirá sobre o Código das Associações Mutualistas. Em vigor desde 2018, tem suscitado reticências e constrangimentos para os quais o movimento mutualista tem alertado sucessivamente o Governo e o Presidente da República, na esperança da sua alteração. Esta será uma oportunidade para aprofundar a reflexão e o debate sobre o tema.

Durante o evento comemorativo, ocorrerá a cerimónia de entrega dos Prémios Mutualistas 2023. O Comissário Europeu Nicolas Schmit será distinguido com o Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional. A UMP agraciará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o Prémio Cidadania e Solidariedade. A personalidade galardoada com o Prémio Mutualismo e Solidariedade será anunciada no decorrer da cerimónia, que englobará ainda a atribuição dos Prémios Inovar Para Melhorar e Trabalhador do Ano, este último a entregar pelo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

A UMP aproveitará esta ocasião para apresentar o Prémio Costa Goodolphim, que visa premiar a melhor dissertação de Mestrado na área do Mutualismo e Economia Social, homenageando cumulativamente o insigne sociólogo (1884-1910), estudioso e ativista do mutualismo, sindicalismo e das causas sociais, precursor dos estudos estatísticos sobre as mutualidades e as organizações da Economia Social.

O Dia Nacional do Mutualismo é celebrado em maio, assinalando-se 847 anos da constituição da primeira organização de que há registo baseada nos princípios da solidariedade recíproca.

Em anexo, disponibilizamos um guia explicativo circunstanciado dos vários momentos do evento comemorativo. O programa completo e Informação adicional poderá ser consultada no site www.dnm.mutualismo.pt.

A União das Mutualidades Portuguesas convida-o(a) a efetuar a cobertura do evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo e manifesta interesse e disponibilidade em colaborar na realização de trabalhos jornalísticos a pretexto deste evento, do papel do movimento mutualista na sociedade portuguesa em áreas tão relevantes como a previdência social, saúde e apoio social.

Notas:

1. Para saber mais sobre o mutualismo e o movimento mutualista em Portugal pode consultar o Estudo de Caracterização do Movimento Mutualista em Portugal, realizado pelo ISCTE-IUL disponível AQUI.
2. A União das Mutualidades Portuguesas, fundada em 1984, é uma entidade da Economia Social e Solidária que congrega associações mutualistas portuguesas, com o objetivo de as promover e representar junto das entidades públicas, privadas e sociais, definindo as orientações estratégicas e as linhas gerais de direção do Movimento Mutualista. É Vice-Presidente da União Mundial de Mutualidades.
3. O setor das mutualidades apresenta um grande dinamismo, dispondo de uma rede de equipamentos e serviços (saúde, previdência e apoio social) à escala nacional, através do qual proporciona benefícios a 1 084 363 associados (INE, Inquérito ao Setor da Economia Social), e a mais de 2,5 milhões de portugueses. As associações mutualistas geram um VAB (Valor Acrescentado Bruto) de 388 milhões de euros e empregam 5.327 trabalhadores.