Entrevista a Pedro Nuno Santos, candidato do PS pelo Círculo de Aveiro e a Nível Nacional

10 Questões, 10 Respostas para o Futuro da Governação em Portugal

Pedro Nuno Santos, de 46 anos de idade, é o candidato do Partido Socialista a primeiro-ministro nas próximas eleições do dia 10 de Março. É igualmente cabeça-de-lista do partido pelo círculo de Aveiro. Natural de São João Madeira, Pedro Nuno Santos é economista e já foi deputado, secretário de estado e ministro. No governo de António Costa, chegou a assumir o Ministério das Infraestruturas e da Habitação da República Portuguesa.

 1- Antes de mais, agradecemos a honra de nos conceder esta entrevista escrita ao jornal, rádio e site A Voz de Esmoriz. O que o motiva a concorrer às eleições legislativas em Portugal?

R: Contribuir para o desenvolvimento de Portugal e dos portugueses.

2- Quais são as suas principais propostas e objetivos caso seja eleito? Refira, pelo menos, 7 propostas do seu partido que considere prioritárias.

R: O Partido Socialista defende um Estado Social forte, moderno e inclusivo. Um Estado Social que garante os direitos sociais e combate a pobreza com uma segurança social pública, equitativa e sustentável. Um Serviço Nacional de Saúde universal, forte e resiliente. Uma Escola pública de qualidade. Uma habitação digna para todos. Investimento em infraestruturas e nos transportes públicos ao serviço do desenvolvimento de uma mobilidade sustentável. Uma economia inovadora em transformação. Melhores salários.

3-Como pretende abordar as matérias relacionadas com o desenvolvimento económico e a criação de emprego em Portugal?

R: Portugal apresenta, hoje, uma economia estruturalmente distinta. Uma economia mais resiliente e moderna, com um nível de qualificações inédito, mais diversificada, mais produtiva e com níveis de emprego históricos. Mas há muito ainda para fazer. Entendemos prioritário proceder a uma revisão global do sistema de incentivos existentes, alinhando-os com os objetivos da Estratégia Industrial da UE, designadamente a aceleração e concretização das transições climática e digital e contribuir para o aumento da autonomia estratégica aberta da UE, reduzindo as dependências estratégicas face ao exterior e reforçar a situação geopolítica da União. Mas esta é apenas uma de dezenas de propostas que apresentamos para este objetivo.

4- Há muitas reivindicações sobre a necessidade da melhoria dos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Como tenciona promover a melhoria do sistema de saúde em Portugal sem comprometer a sua viabilidade financeira?

R: O SNS é um dos pilares do Portugal democrático e a grande construção dos socialistas no pós-25 de Abril. A melhoria progressiva, e significativa, da qualidade de vida dos portugueses nos últimos 50 anos é indissociável da criação de um serviço público universal e tendencialmente gratuito. O que distingue o SNS dos demais prestadores é, de facto, a centralidade que atribui ao estado de saúde das pessoas e o foco na preservação e melhoria dos índices de saúde da população. Ao longo dos últimos 8 anos, os governos do PS deram um novo impulso ao SNS, reforçando as suas valências e criando as bases orçamentais para a sua resiliência e sustentabilidade. Entre 2015 e 2024 o orçamento do SNS aumentou em mais de 5,6 mil milhões, contando hoje com cerca de 150 mil profissionais, mais 25% do que há oito anos.

Foi também neste período que se aprovou a Lei de Bases da Saúde, o Estatuto do SNS e, por seu efeito, a atual Direção Executiva do SNS, reformas que devem ser prosseguidas e aperfeiçoadas, cabendo ao futuro Governo do PS promover as alterações necessárias, em diálogo com todos os agentes do setor, incluindo as associações de utentes. Apesar do investimento recente, os portugueses despendem uma parte elevada do seu rendimento em saúde, com uma parte significativa da despesa pública relacionada com o pagamento de serviços que não encontram a sua resposta plena no SNS. Defender, consolidar e capacitar o SNS é por isso uma prioridade essencial, que será concretizada em nove eixos fundamentais.

5- Subsistem muitos protestos dos sindicatos afectos aos professores. Admite rever o descongelamento das carreiras dos professores?

R: Estando os alunos no centro de todas as políticas educativas, os profissionais da educação são o motor do desenvolvimento da escola pública. A valorização dos profissionais da Educação com foco no futuro é um objetivo a prosseguir. Apesar das medidas desenvolvidas no último ciclo político que retiraram da precariedade mais de 22.500 professores, que possibilitaram e aceleraram a progressão das carreiras, que reintroduziram a remuneração de estágios e deram maior estabilidade aos professores pela redução dos quadros de zona pedagógica, é inegável o clima de descontentamento a que é necessário atender, dando continuidade a um percurso iniciado de valorização das carreiras. Como já o dissemos por diversas vezes, vamos iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada.

6- O seu programa eleitoral ou do seu partido também prevê dar resposta às queixas dos agentes da PSP e da GNR que exigem igualdade de tratamento e melhores condições profissionais? E em relação aos protestos dos agricultores, têm algum pacote legislativo em equação nesse sentido?

R: As forças e serviços de segurança são pilares fundamentais para a segurança dos cidadãos e para o pleno exercício das suas liberdades fundamentais, garantindo a subsistência da Democracia e do Estado de Direito. Num quadro em que Portugal se continua a apresentar como um dos países mais seguros do mundo, importa dotar as nossas forças e serviços de segurança, peças determinantes do sucesso dessa estratégia, das condições adequadas ao exercício da missão que lhes está confiada. No âmbito da valorização dos profissionais vamos desencadear negociações imediatas com as associações sindicais e profissionais representativas das forças de segurança no âmbito de um plano concertado de revisão das carreiras com vista à valorização salarial e ao reforço da dignidade da condição policial, em especial para as funções que comportam risco e penosidade, por forma a garantir um tratamento equitativo entre funções e atividades semelhantes.

Relativamente aos agricultores, o país deve compreender a importância e o papel crescente da agricultura e das florestas, enquanto setores de futuro, inovação autonomia e investimento, sobretudo no mundo rural e em territórios de baixa densidade. Neste contexto, devemos valorizar a agricultura e os agricultores.

7- O país tem sido inundado, ao nível dos noticiários, com vários casos de suspeitas de corrupção. Como pretende o seu partido abordar a questão da corrupção e promover a transparência na política e na sociedade em Portugal?

R: Proteger a Democracia e garantir que o Estado de Direito democrático é resiliente ao populismo e à demagogia é um dos nossos desígnios. Os extremismos combatem-se com mais liberdade, mais igualdade, mais responsabilidade, mais participação e mais transparência. No plano dos direitos fundamentais, a concretização real, justa e transversal da igualdade e da não discriminação é um imperativo ético e político. Defendemos uma democracia em que todas e todos têm direito a uma cidadania plena, civil e material e à defesa da sua dignidade sem transigências. Vamos combater a discriminação, a intimidação, o retrocesso social e a corrupção, com instituições fortes e respeitadas, com uma Justiça eficiente, transparente e acessível e com forças de segurança valorizadas que atuam como agentes do Estado de Direito.

8- O aquecimento global é um flagelo que está a condicionar a Humanidade. Que medidas sugere para a sustentabilidade ambiental e ainda a pensar na proteção dos animais e da biodiversidade?

R: Para um partido como o PS, conter emissões de carbono, transformando os nossos modelos de desenvolvimento económico e social significa necessariamente lutar pela igualdade de oportunidades. Reduzindo impostos sobre o fator trabalho e transferindo-os para as atividades económicas mais poluidoras, estamos a transformar o nosso modelo de desenvolvimento para uma economia circular que valoriza o conhecimento, a criatividade e a tecnologia. Temos de colocar a ciência e qualificações ao serviço do ambiente e do aumento de remuneração dos trabalhadores. Temos de investir nas qualificações que aceleram a nossa transição ecológica e são alicerces fundamentais para uma economia de “Empregos Verdes e Azuis”. Assim, teremos mais condições para aumentar salários e corresponder aos desafios climáticos, simultaneamente melhorando a qualidade de vida em Portugal. Mobilizar a população para estas transições implica mostrar que é possível aumentar rendimentos, aumentar o emprego e renovar um horizonte de esperança com qualidade de vida em Portugal.

9- Na área do Turismo, Portugal poderá assumir novas estratégias para captar mais visitantes do estrangeiro?

R: Hoje, em Portugal exportamos mais e melhor. As exportações de bens e serviços superaram, pela primeira vez na história, os 50% do PIB. E esta transformação não decorreu apenas do setor do turismo. Portugal soube abrir a economia a novas oportunidades de crescimento e de diversificação. Com muito que há certamente para fazer ao nível da promoção do país no estrangeiro e na captação de novos visitantes, o nosso foco macroeconómico tem de ser a consolidação de uma economia mais resiliente e moderna, com um nível de qualificações superior, mais diversificada, mais produtiva e com bons níveis de emprego.

10- Qual é a sua visão para o futuro de Portugal e o que considera essencial para garantir o progresso do país nos próximos anos?

R: Mais ação e menos conversa. É essa a nossa mensagem. Portugal não pode ser um país adiado, com tantas potencialidades que tem. É com isso que nos comprometemos e os portugueses sabem que podem esperar isso mesmo de mim.

Agradecemos, desde já, a entrevista que nos concedeu.