O Município de Espinho prepara uma operação destinada a retirar das ruas do concelho mais de uma centena de viaturas em aparente estado de abandono, procurando dar resposta a um problema que se prolonga há mais de dez anos e que tem vindo a ocupar espaço no espaço público.
Os serviços municipais estiveram a trabalhar, ao longo dos últimos três meses, na definição de um procedimento que permita tratar estas situações de forma organizada e dentro dos enquadramentos legais aplicáveis. A proposta deverá agora ser apresentada à reunião da Câmara Municipal.
De acordo com o levantamento realizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, estão atualmente sinalizadas 114 viaturas em aparente estado de abandono no concelho de Espinho.
Depois da aprovação da operação, o Município pretende avançar com a contratação de uma empresa certificada para assegurar a remoção, o transporte e o depósito dos veículos.
Proprietários serão notificados
O processo será desenvolvido de forma faseada. Numa primeira etapa, os serviços municipais irão procurar identificar os proprietários das viaturas sinalizadas, que serão posteriormente notificados para procederem voluntariamente à sua retirada da via pública dentro dos prazos previstos na legislação.
Se os proprietários não procederem à remoção dentro do período legalmente estabelecido, será desencadeada a segunda fase do processo, com o Município a recorrer a uma empresa devidamente certificada para retirar os veículos e transportá-los para um parque destinado ao seu depósito.
Caso as viaturas não sejam reclamadas pelos respetivos proprietários dentro dos prazos e condições definidos por lei, poderá avançar-se para a terceira fase: o encaminhamento dos veículos para desmantelamento e reciclagem, através de um centro de recolha e tratamento devidamente habilitado.
Os encargos relacionados com a remoção, transporte e depósito das viaturas serão imputados aos respetivos proprietários, de acordo com a legislação em vigor.
Município quer devolver espaço público aos cidadãos
A autarquia pretende, desta forma, criar uma resposta estruturada para um problema que se tem arrastado ao longo dos anos, evitando que veículos abandonados permaneçam durante períodos prolongados em lugares de estacionamento e noutras zonas da via pública.
O presidente da Câmara Municipal de Espinho, considera que a intervenção é importante para melhorar a qualidade do espaço urbano e devolver áreas públicas à população.
“Estamos a trabalhar para devolver o espaço público aos espinhenses, devidamente cuidado, organizado e disponível para todos”, afirmou o autarca, sublinhando que a situação das viaturas abandonadas “é um problema que se arrasta há mais de uma década” e que necessitava de uma resposta concreta.
Jorge Ratola salienta ainda que o procedimento permitirá atuar de forma faseada, começando pela identificação dos veículos e dos seus proprietários e dando-lhes a possibilidade de proceder à remoção voluntária antes de serem desencadeadas as restantes medidas.
O presidente da Câmara Municipal defende também que os proprietários devem assumir os custos associados às viaturas que deixam abandonadas na via pública.
“O espaço público é de todos e deve estar devidamente cuidado e ao serviço dos espinhenses”, reforçou.
Com esta operação, o Município de Espinho pretende não apenas resolver as situações atualmente identificadas, mas também estabelecer um procedimento permanente para futuras ocorrências, permitindo uma atuação mais rápida e organizada perante novos casos de viaturas em aparente estado de abandono.
A autarquia espera, assim, contribuir para um concelho mais limpo, organizado e seguro, ao mesmo tempo que promove uma utilização mais adequada do espaço público.
Foto: Município de Espinho
