Eutanásia aprovada pelo Parlamento
29 de Janeiro, 2021O projecto de lei que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovada hoje no Parlamento com 136 votos a favor e 78 votos contra, registando-se ainda 4 abstenções. Um resultado que já era expectável, segundo os especialistas.
Segundo o Diário de Notícias, votaram a favor o Bloco de Esquerda (19 votos), o PAN (3 votos), o PEV (dois), a Iniciativa Liberal (um) e as deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. A grande maioria dos deputados do PS também votou a favor.
Do outro lado, PCP (10 votos), CDS (cinco) e Chega (um) votaram contra o documento, assim como nove parlamentares do PS. Entre os socialistas houve ainda a assinalar duas abstenções.
No PSD, a maioria dos deputados – 56 – votou contra a eutanásia. Houve 14 votos a favor (entre os quais o do líder do partido, Rui Rio) e duas abstenções na bancada social-democrata.
Recordamos que PS e PSD atribuíram liberdade de voto aos seus deputados no âmbito desta matéria.
O diploma segue já na próxima semana para Belém. Se Marcelo Rebelo de Sousa promulgar o documento, Portugal será o quarto país da Europa e o sétimo país do Mundo a legalizar a Eutanásia.
Marcelo Rebelo de Sousa é assumidamente católico e, naturalmente, terá muitas dúvidas sobre a despenalização da Eutanásia.
Ainda de acordo com o Diário de Notícias, e para que se conste, o projecto de lei hoje aprovado qualifica como “eutanásia não punível” a “antecipação da morte por decisão da própria pessoa, maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva, de gravidade extrema, de acordo com o consenso científico, ou doença incurável e fatal, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde“.
Créditos da Imagem: Bigstock, Gazeta do Povo