O Município de Espinho prepara-se para avançar com uma redução das taxas de IMI, Derrama e IRS em 2027, numa medida que deverá representar uma poupança global superior a meio milhão de euros para famílias e empresas do concelho.
A proposta, apresentada pelo Executivo Municipal liderado por Jorge Ratola, será discutida na reunião de Câmara marcada para esta quinta-feira, 3 de setembro.
No caso do IMI, está prevista uma redução da taxa aplicável aos prédios urbanos. Nas freguesias de Espinho, Anta e Silvalde, a taxa deverá passar de 0,37% para 0,35%. Já em Paramos e Guetim, a redução será de 0,34% para 0,325%.
A medida deverá traduzir-se numa diminuição da receita de cerca de 235 mil euros, valor que ficará disponível para os contribuintes em 2027. Mantêm-se ainda as deduções à coleta previstas para agregados familiares com dependentes.
Também a Derrama Municipal será reduzida para as empresas de menor dimensão. As empresas com um volume de negócios até 150 mil euros passarão a pagar uma taxa de 0,60%, enquanto a taxa geral de 1,30% se mantém para as restantes empresas.
Segundo o Município, mais de metade das empresas sediadas em Espinho poderá beneficiar desta redução, que deverá representar uma poupança de aproximadamente 135 mil euros, face à previsão de cobrança em 2026.
No IRS, a taxa de participação municipal proposta será de 4,2% sobre os rendimentos de 2026. A alteração deverá permitir aos munícipes uma poupança estimada em 141 mil euros.
Para Jorge Ratola, a redução fiscal é compatível com a continuidade do investimento municipal. O autarca defende que é possível devolver rendimento às famílias e, simultaneamente, criar melhores condições para as empresas, sem comprometer a capacidade financeira do Município.
O Executivo Municipal salienta que pretende manter a aposta na requalificação da rede viária e dos espaços públicos, na melhoria da rede de abastecimento de água e na recuperação de equipamentos e infraestruturas municipais.
No total, a redução das taxas de IMI, Derrama e IRS deverá ultrapassar os 500 mil euros, numa medida que o Município apresenta como um equilíbrio entre alívio fiscal, rigor financeiro e continuidade do investimento público em Espinho.
