Flashmob no Simpósio da Organização Mundial da Saúde em defesa da dignidade da carreira médica e do futuro do Serviço Nacional de Saúde

Amanhã, dia 5 de setembro, entre as 8h00 e as 10h00, estaremos no Porto Palácio Hotel (Av. Boavista 1269, Porto), para uma Flashmob no 2.º Simpósio da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde na Era Digital, em defesa da dignidade da carreira médica e do futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Visamos especialmente os Ministros da Saúde estrangeiros presentes no evento, mas também o Governo português e o Ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro, para dar um grito de alerta para abandonarem a sua teimosia e que tenham a coragem de incorporar as propostas dos médicos no SNS, para que todos os cidadãos em Portugal possam ter acesso a um serviço de saúde público, universal, com qualidade e com futuro.

Visamos também a OMS, para que, em próximas reflexões sobre “o futuro dos sistemas de saúde na era digital”, não esqueça, como o fez desta feita, do desafio digital no que aos sistemas públicos de saúde diz respeito.

Esta Flashmob no Simpósio da OMS é a primeira etapa do TOUR da FNAM, que vai percorrer várias unidades de saúde em Portugal, com o objetivo de reforçar a mobilização dos médicos a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano, e mapear a situação dramática que se vive nas várias unidades de saúde.

O TOUR terminará em Lisboa, no dia 14 de novembro, com uma Manifestação Nacional em frente ao Ministério da Saúde, juntamente com uma Greve Nacional de dois dias, marcada para 14 e 15 de novembro.

Os médicos em Portugal, como os de França, do Reino Unido e de tantos outros países da Europa e do Mundo, estão envolvidos na luta para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defender os médicos e os utentes. Temos defendido um caminho justo para que o serviço público possa continuar a fazer o seu trabalho junto de todos os cidadãos no país.

Os médicos em Portugal são dos mais mal pagos na União Europeia e têm vindo a ver as suas condições de trabalho deterioradas na última década, pelo que temos emigrado e saído do SNS para o setor privado ou para empresas de prestação de serviço.

Após 16 meses de negociações que não resolveram o problema da falta de médicos no SNS, o Ministério da Saúde português não apresentou, nem aceitou até à data propostas adequadas para salvaguardar as carreiras médicas, revelando falta de competência para chegar a um acordo capaz de responder rapidamente à necessidade de fixar médicos no SNS.

Para inverter esta realidade, o governo português tem de aumentar a fatia do Orçamento de Estado anual destinado aos salários dos médicos, e dar uma utilização adequada aos fundos europeus que vão ser injetados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Além disso, deve aceitar as propostas dos médicos:

• Redução do horário de 40 horas para 35 horas;
• Reposição das 12 horas em serviço de urgência ao invés das atuais 18h;
• A possibilidade de dedicação exclusiva no SNS, opcional e majorada;
• Manutenção do limite das 150 horas de trabalho suplementar por ano;
• Manutenção dos descansos compensatórios depois do trabalho noturno, para segurança dos doentes e médicos;
• Redimensionamento da lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar;
• A inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica;
• Lideranças médicas definidas com processos transparentes, democráticos e justos;
• Melhoria das medidas de proteção da parentalidade e da formação para os médicos;
• Possibilidade de reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou 62 anos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), continuará a lutar até que tenhamos garantido o futuro da carreira dos médicos no SNS, evitando atirar os médicos para o sector privado ou para a emigração, reivindicando salários justos e condições de trabalho dignas para todos, capaz de travar a deterioração do SNS.

4 de setembro 2023

A Comissão Executiva da FNAM