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Governo permite realização de feiras com autorização das autarquias

3 de Novembro, 2020 0 Por Fátima Rocha

Face às novas medidas aplicadas a 121 concelhos, o Governo decidiu alterar a regra da proibição de feiras e mercados do levante, passando então a permitir a realização dos mesmos.

A decisão vem na sequência de vários pedidos de presidentes de câmara, entre os quais Eduardo Vítor Rodrigues e Fernando Medina, que, além de serem os autarcas de Vila Nova de Gaia e Lisboa, são também os presidentes das áreas metropolitanas de Porto e Lisboa, respetivamente.

O Governo alterou então o documento, deixando de decretar a “proibição de realização de feiras e mercados de levante” para a “a proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da câmara municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS”.