Greve de médicos e concentração no Ministério da Saúde

1 de Agosto, 2023 0 Por A Voz de Esmoriz

A proposta do Ministério da Saúde entregue à Federação Nacional dos Médicos (FNAM) ao fim de 462 dias de negociações, foi analisada e entregaremos a nossa contraproposta, com as medidas necessárias para recuperação da carreira médica e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no próximo dia 1 de agosto, às 15h00, numa Concentração Nacional de Médicos em Lisboa à porta do Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, nº9, Lisboa.

Recordamos que a FNAM convocou uma greve nacional para os dias 1 e 2 de agosto, coincidindo com a visita do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, como resposta à falta de salários justos e condições de trabalho dignas para os médicos, e para travar a deterioração do SNS.

Para desbloquear as negociações solicitámos a intervenção de um mediador independente, à semelhança do efetuado noutros sectores, para garantir celeridade num acordo que responda às necessidades do SNS.

Além da nossa contraproposta, queremos explicar as razões da luta dos médicos, tranquilizar os peregrinos que em caso de necessidade de recurso a serviços de urgência nos dias da greve, os serviços mínimos serão escrupulosamente cumpridos, assim como prestaremos todos os esclarecimentos adicionais que se imponham.

O que rejeitamos na proposta do Ministério da Saúde:

Manutenção de jornadas semanais de trabalho de 40 horas (em vez de 35 horas), com aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas, acrescido do aumento ilegal do limite anual do trabalho suplementar para 300 horas (em vez das atuais 150 horas) o que obrigaria os médicos a trabalharem mais 4 meses comparativamente com os outros profissionais de saúde;
Aumento irrisório do salário base para a generalidade dos médicos, variando entre +0,4% e 1.6%;
Um novo regime de dedicação que não valoriza igualmente todos os médicos, com valor-hora do salário base diferente consoante a área profissional e contempla perda de direitos dos médicos, colocando os doentes potencialmente em risco, ao alterar os descansos compensatórios após o trabalho noturno nos médicos hospitalares, ou condicionando a prescrição de exames e receitas nos cuidados de saúde primários;
A manutenção das 18 horas de urgência do horário normal, não sobrando tempo para as consultas e cirurgias que os doentes tanto precisam;
Inclusão do trabalho ao sábado para atividade programada;

O que não abrimos mão na nossa contraproposta:

Aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação;
Horário semanal de 35 horas;
Reposição das 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência;
Reposição do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada;
A inclusão do internato médico no 1.o grau da carreira médica;

GREVE GERAL DE MÉDICOS