O Tribunal Judicial de Aveiro condenou um homem, de 38 anos, a uma pena única de oito anos e três meses de prisão pelos crimes de abuso sexual de criança e coação na forma tentada, cometidos contra a própria filha, que tinha apenas cinco anos na altura dos factos.
A decisão do coletivo de juízes determinou uma pena de seis anos e seis meses pelo crime de abuso sexual de criança e de um ano e nove meses pelo crime de coação na forma tentada. Após o cúmulo jurídico das penas, o arguido foi condenado a cumprir uma pena única de oito anos e três meses de prisão.
Os factos ocorreram em 2019, quando a família vivia em Esmoriz. Na sequência das suspeitas e da investigação desenvolvida pelas autoridades, a mãe e a criança foram retiradas do ambiente familiar e encaminhadas para uma casa de abrigo, onde ficaram protegidas.
No julgamento, o tribunal deu como provados os factos descritos na acusação, considerando o arguido culpado dos crimes de que estava acusado. Atendendo à gravidade do caso e à necessidade de preservar a identidade da vítima, foi mantido o anonimato de todos os intervenientes no processo.
