JS Ovar debateu estado da Segurança Social em tempos de pandemia

No passado dia 10 de Abril, a Juventude Socialista de Ovar organizou uma videoconferência sobre o papel e o estado da Segurança Social durante a conjuntura pandémica que assolou o país. Martim Guimarães Costa, Presidente da JS de Ovar, e Pedro Murteira, na qualidade de moderador, assumiram a condução de mais um evento temático, desta feita, relacionado com a Segurança Social. A convidada seria Gabriela Santos, Professora de Políticas de Gestão da Segurança Social no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro (Universidade de Aveiro).

Um dos grandes dilemas gira em torno da futura insustentabilidade financeira da Segurança Social. Ao contrário do que muitos dizem, Gabriela Santos não demonstra tanto pessimismo, relembrando que, na maior parte dos anos, a receita da Segurança Social tem sido superior em relação à própria despesa, e em 2019, houve uma boa notícia – quando o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ultrapassou o valor histórico de 20 mil milhões de euros (embora este valor só servisse para face às despesas durante os próximos 18 meses e meio). Salienta que, se não fosse a pandemia, este valor de poupança da Segurança Social tenderia a aumentar, embora poderá ter sofrido agora um rombo devido às consequências sociais e económicas da COVID-19.

Efectivamente, Gabriela frisa que, entre os anos de 2020 e 2021, houve um aumento substancial do número de beneficiários com prestações de desemprego e de prestações layoff, cenário que reflecte um esforço maior da Segurança Social de forma a responder ao impacto provocado pela pandemia. Gabriela Santos defende que tem sido essencial o papel de Estado para atenuar as consequências sofridas e encontrar soluções que, mesmo não sendo as ideais, ajudam a resolver alguns problemas. Relembra que o Estado tem auxiliado significativamente, substituindo-se às Empresas pagando parte dos salários (suportando 70% dos mesmos), e impedindo assim que os números do desemprego se tornassem ainda mais dramáticos.

Admite que hoje é ainda difícil fazer um balanço do impacto da pandemia no estado da Segurança Social, embora reconheça que haverá algum abalo inevitável. No entanto, acredita que a Segurança Social não acabará enquanto existir economia e produção no país, mas poderá perder alguma capacidade de resposta no futuro, caso a sustentabilidade venha a ser colocada em causa nas próximas décadas.