Movimento 2030 defende avaliação ambiental no PDM de Ovar (comunicado)

O Movimento 2030 alertou e fundamentou a necessidade de sujeitar a Avaliação Ambiental Estratégica a 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ovar.

O Grupo Municipal do Movimento 2030, perante os dados recolhidos e as suspeitas que se adensavam, teve motivos para a 12 de maio de 2022, apresentar um requerimento ao Executivo Camarário a solicitar esclarecimentos sobre a 2.ª Alteração do PDM. Em virtude da resposta dada ao nosso requerimento não ter sido esclarecedora, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 30 de junho de 2022 voltámos a questionar o Senhor Presidente da Câmara Municipal, bem como a interpelar os Senhores Vereadores do Partido Socialista (PS) sobre este assunto. Mais uma vez a resposta do Presidente do Executivo Camarário do PSD não foi clara. Os Vereadores do PS também não se pronunciaram. Assim, as dúvidas sobre o teor e procedimento da 2.ª Alteração do PDM de Ovar permaneciam!

Posteriormente, já no corrente mês de julho, após a publicação da ata da reunião do Executivo Camarário de 20 de junho de 2022, os munícipes foram informados que a deliberação de 10 de fevereiro de 2022, de não sujeitar a 2.ª Alteração do PDM de Ovar a uma Avaliação Ambiental Estratégica, foi REVERTIDA, tendo o Executivo Camarário chegado à conclusão que essa avaliação era afinal necessária (em virtude das reclassificações dos solos pretendidas), dando consequentemente razão ao Movimento 2030.

Congratulamos o Executivo pela decisão tomada, apesar da tentativa de ocultação e do tempo que demorou e, com isso, ter inviabilizado a realização da Conferência Procedimental na data prevista de 30 de junho de 2022 e, consequentemente, atrasado a alteração do PDM.

Recordamos que o Movimento 2030 chegou a solicitar o agendamento de uma proposta para discussão e votação na sessão da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022, no sentido de obrigar à realização da Avaliação Ambiental Estratégica, mas na altura retirámo-la pelo facto do processo para agendamento da Conferência Procedimental ter sido já submetido e a proposta não produzir os efeitos pretendidos.

O Movimento 2030 tinha razão! Depois do nosso alerta, o Executivo Camarário demorou 2 meses para concluir sobre a necessidade de sujeitar a Avaliação Ambiental Estratégica a 2.ª Alteração do PDM de Ovar e a revogar a deliberação do passado mês de fevereiro que a dispensava. Mais vale tarde do que nunca, mas lamentamos que algumas reclassificações de solos justificáveis, sejam atrasadas por outras questionáveis, devido a uma gestão inadequada deste procedimento.

Continuaremos incondicionalmente a defender o nosso Município, pois o sucesso do nosso futuro depende do rigor do nosso presente.

Comunicado do Movimento 2030