Movimento 2030 e Vereadores do PS estão contra a aquisição de propriedade pela maioria do PSD (comunicado)

O Movimento 2030 tomou conhecimento da pretensão da aquisição de um escritório com cerca de 300 m2 na rua Heliodoro Salgado, nº 14, por 245.000,00€, sem acesso automóvel digno, sem elevador e no último piso,  sendo este mesmo na rua lateral da atual Câmara Municipal, enfrente a antiga igreja evangélica que a Câmara adquiriu por 150.000,00€, a um espaço devoluto e a um propriedade de dois pisos que já foi arquivo municipal, falamos de propriedades Municipais que ficam paredes meias e no seguimento das instalações da Câmara Municipal com ligação interna, perfazendo mais de 500m2 de área a poderem ser utilizados e que estão aparentemente abandonadas.

Assim, via e-mail, perguntamos aos senhores Vereadores do executivo Municipal se não era mais responsável investir estes 245.000,00€ na recuperação das referidas propriedades já existentes, e se estão de acordo com esta aquisição.

Perguntamos posição individual dos senhores vereadores,

Os vereadores do PSD não responderam.

Os vereadores do PS responderam às nossas questões demostrando maturidade e convivência democrática construtiva em prol do bem coletivo, sendo que não concordam com esta aquisição tendo fundamentado a sua posição. ( resposta integral em baixo ).

O Movimento 2030 está sempre disponível para o melhoramento do nosso concelho, com diálogo e partilha de opinião, estas  decisões devem ser discutidas o mais amplamente possível. Maioria absoluta não deve ser transformada em ditadura disfarçada.

“Estimados Senhores:

Aquisição de imóvel pela CMO

Em resposta ao V/ e-mail datado de 6 de julho p.p., sobre o assunto em epígrafe, somos a informar o seguinte:

Os vereadores do Partido Socialista da CMO tomaram conhecimento, na reunião de Câmara de 6 de julho p.p., da aquisição por parte da Câmara de um imóvel na rua Heliodoro Salgado em Ovar, por 245.0000€.

E dizemos Tomaram Conhecimento, e não votaram, pois trata-se de uma competência do Presidente da Câmara, delegada pelo Executivo no início de mandato ao abrigo do disposto no nº 1 do artº 33º da Lei 75/2013 de 12 de setembro que determina que compete à Câmara Municipal adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes o RMMG, ou seja 760.000€.

Assim, o Presidente da Câmara pela competência delegada e com os fundamentos de que as instalações são escassas para instalar o corpo técnico da Câmara proferiu um despacho em que reconhece relevância na aquisição do imóvel do ponto de vista do interesse municipal. 

Do que acresce se constata que a decisão de adquirir o imóvel é da única responsabilidade do Executivo em permanências, porquanto tal decisão teve a oposição dos Vereadores do PS, fundamentada nos seguintes considerandos:

1 – Não se reconhece relevância na aquisição do imóvel pois a CMO já é detentora de vários imóveis na mesma rua (imóveis abandonados e onde não se investiu um euro a não ser na sua aquisição) e noutros locais da cidade, significando isto despesas de muitas centenas de milhar de euros, numa estratégia frontalmente contrária à defendida por nós, que consistiria na construção de um edifício de raiz, onde, com toda a comodidade para técnicos e munícipes, se instalariam todos os serviços camarários, em vez de obrigar os munícipes a andarem de “Anás para Caifás”, à procuro do cubículo onde o serviço se encontra.

2 – O imóvel em questão, a fração autónoma c, encontra-se no 4º piso sem possuir elevador facto que coloca a acessibilidade em má serventia dos munícipes.

3 – O preço pago pela CMO – 245.000€ é 30.000€ mais caro do que a avaliação feita pelo avaliador externo, preço que na nossa opinião não se justifica.

Foram, em suma, estas as razões objetivas que nos levaram, perante o facto consumado, a manifestar, em sede própria, a nossa discordância da aquisição do imóvel referido, pela CMO.

Sendo o que nos oferece dizer sobre o assunto apresentamos os melhores cumprimentos.

Os Vereadores do PS

Alcides Alves

Márcia Valinho”