Município de Ovar tem 100 mil euros para executar projetos dos munícipes
11 de Outubro, 2024Orçamento Participativo arranca em outubro. Cortegaça e S. João são as primeiras freguesias a acolher sessões de apresentação de propostas.
O Município de Ovar vai disponibilizar 100 mil euros para concretizar propostas dos ovarenses. A oitava edição do Orçamento Participativo de Ovar arranca já no próximo dia 16 de outubro, quarta-feira, em Cortegaça, e todos os munícipes recenseados no concelho podem participar e dar o seu contributo para o desenvolvimento do território. Estimular a cidadania dos munícipes, envolvendo-os na vida autárquica e promover a transparência da atividade municipal são objetivos centrais do projeto que quer pôr os cidadãos no centro da decisão.
“No Orçamento Participativo todos os munícipes podem ter uma palavra a dizer sobre os destinos da sua rua, freguesia e concelho. Neste sentido, damos continuidade a este projeto, porque entendemos que é fundamental reforçar a ideia de que todos podemos dar o nosso contributo para o desenvolvimento do nosso concelho”, sublinha Ruben Ferreira, Vereador responsável pela iniciativa, que deixa um convite à participação. “Com o objetivo de termos mais projetos na fase de votação, mais subscritores e mais pessoas a votar, queremos intensificar os processos de diálogo, o espírito de iniciativa e o efetivo envolvimento dos cidadãos na execução de propostas que visem o bem-comum e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes”.
A fase de recolha de propostas decorre de 16 de outubro a 9 de novembro, exclusivamente, nas oito sessões de apresentação que vão decorrer em Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar, São João, São Vicente de Pereira e Válega. Cada cidadão, numa ou mais sessões de apresentação, pode candidatar até duas propostas que, para passarem à fase seguinte, têm que ser subscritas pelo mínimo de cinco pessoas, as quais só podem apoiar uma única proposta em todo o processo.
As propostas podem ser de âmbito municipal, caso beneficiem pelo menos quatro das oito freguesias ou, nos restantes casos, de âmbito de freguesia. As primeiras podem ser apresentadas em qualquer sessão de recolha de propostas, já as de freguesia apenas na sessão da freguesia no qual o proponente está recenseado.
Depois, as propostas serão alvo de uma avaliação técnica que irá aferir a viabilidade técnica e financeira, assim como se a iniciativa cumpre todos os critérios definidos no regulamento. Não ter um orçamento superior a 50 mil euros (metade do valor global), não ultrapassar os 12 meses de execução e inserir-se nas competências e num dos eixos do Plano de Ação da Câmara Municipal de Ovar para este mandato são alguns dos requisitos obrigatórios que todas as iniciativas devem garantir.
Validadas as propostas pela Comissão Técnica, composta por técnicos municipais e eleitos locais de todos os partidos, arrancam as votações no início de 2025. Cada munícipe pode votar uma única vez e obrigatoriamente em três projetos, tendo três alternativas para exercer o seu direito a voto: na Plataforma Digital do Orçamento Participativo de Ovar, por SMS, ou numa sessão presencial.
Calendário das Sessões de Apresentação de Propostas:
- Arada – 04 nov 2024 (seg)| 21h30 | Centro Cívico
- Cortegaça – 16 out 2024 (qua)| 21h30 | Junta de Freguesia
- Esmoriz – 25 out 2024 (sex) | 21h30 | Junta de Freguesia
- Maceda – 07 nov 2024 (qui) | 21h30 | Junta de Freguesia
- Ovar – 08 nov 2024 (sex) | 21h30 | Junta de Freguesia
- S. João de Ovar – 17 out 2024 (qui) | 21h30 | Junta de Freguesia
- S. Vicente Pereira – 21 out 2024 (seg) | 21h30 | Junta de Freguesia
- Válega – 31 out 2024 (qui) | 21h30 | Junta de Freguesia