Orçamento aprovado em Assembleia de Freguesia

Nesta passada terça-feira, realizou-se uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Esmoriz que, de entre outros assuntos, se destinou a debater e a votar o Orçamento e o Mapa do Pessoal e de Investimentos por parte da Junta local para o ano de 2021.

Fernando Guálter, deputado da Assembleia de Freguesia do PSD, relevou a presença de uma máquina molecular em Esmoriz que permite a detecção do SARS-COV-2 através de testes de PCR, uma tecnologia que chega agora ao concelho de Ovar e que permitirá a salvaguarda da saúde pública. Por outro lado, o representante social-democrata reconheceu o perigo de algumas entidades alegadamente conotadas com a área da Saúde estarem na cidade a vender produtos sensacionalistas e a utilizar maquinetas pouco eficazes, iludindo os cidadãos que costumam ser pessoas já de idade mais avançada. Guálter pediu uma maior monitorização sobre este último assunto.

Luís Dias, deputado da Assembleia de Freguesia pelo PS, não concordou com a data da Assembleia por a mesma se inserir em tempo de azáfama laboral e de pouca disponibilidade comum na era natalícia, além de que a hora (18:30) para a sessão não foi a mais convidativa.

Carla Mesquita, Presidente da Assembleia de Freguesia de Esmoriz, alega que a hora não era impeditiva para a presença dos cidadãos, realçando que as bancadas dos grupos parlamentares locais e os lugares do público estavam bem preenchidos.

Em jeito de resposta às intervenções iniciais, António Bebiano, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, admite que não teve conhecimento recente das situações de enganos e equívocos de empresas alegadamente associadas à área da saúde, e sublinha que a Junta já não permite a cedência temporária de espaços a empresas de carácter duvidoso e promete igualmente reportar tais situações ao Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Ovar. Por outro lado, o autarca exige que o Governo de António Costa concretize as medidas de apoios especiais destinadas às empresas locais do concelho de Ovar, recordando os dois períodos da Cerca Sanitária que foram duros para várias empresas e negócios locais.

No que concerne à discussão do orçamento e dos planos para 2021, Luís Dias, membro socialista da Assembleia de Freguesia, alerta que existem avenidas em Esmoriz que estão preenchidas de árvores mortas, apelando assim a uma replantação de tais espaços. Por outro lado, Luís Dias lamentou o estado da distribuição da correspondência por parte dos CTT, relatando casos de atrasos de entregas com mais de duas ou três semanas, em que haviam convocatórias que não foram cumpridas pelos destinatários porque as missivas chegaram depois das datas da marcação. Luís Dias defende uma pressão maior da Junta de Freguesia de Esmoriz e da Câmara Municipal de Ovar sobre os CTT.  Também criticou os serviços administrativos da Unidade de Saúde Familiar da Barrinha que não dão a melhor resposta às solicitações dos utentes, exigindo à Junta de Freguesia de Esmoriz que interfira no dossier junto do coordenador responsável por aquele posto da saúde.

Hélder Ferreira, membro da Assembleia de Freguesia de Esmoriz pelo PSD, elogiou o executivo da Junta de Freguesia de Esmoriz por manter os apoios às colectividades e por acompanhar o trabalho fulcral das entidades sociais que fazem a diferença no dia-a-dia da comunidade. Saudou igualmente a iluminação natalícia na cidade de Esmoriz, a qual merece, no seu entender, algum destaque. Relativamente às contas correntes da Junta de Freguesia de Esmoriz, Hélder realçou o aumento das receitas no último trimestre.

António Bebiano, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, recorda que o estado crítico actual dos CTT e das unidades de saúde não são exclusivas de Esmoriz e que há entidades competentes que terão de agir, embora garanta que a Junta esteja atenta ao que se passa no seu redor. Em relação ao Orçamento previsto para 2021, acredita que este é ajustado à realidade, o que motivou, pela primeira vez, em termos de anos do seu mandato, uma diminuição do valor anual em cerca de 35 mil euros, o que reflecte a quebra de receitas do Parque de Campismo de Esmoriz e das Feiras da cidade que costumam pagar rendas ou taxas à Junta local. Por outro lado, António Bebiano assume que a taxa de execução de projectos tem andado na ordem dos 78%, o que na sua interpretação é uma prova de honra dos compromissos, demonstrando a intenção de evidenciar tais resultados na concretização do próximo orçamento.

O orçamento da Junta de Freguesia de Esmoriz para 2021 foi aprovado com 10 votos a favor da bancada do PSD e 2 votos contra da bancada do PS.

Por fim, foi ainda aprovada por unanimidade a cedência por parte da Junta de Freguesia de Esmoriz do espaço da sede que era confiada à Comissão de Festas do Nosso Senhor dos Aflitos.