PAN quer que Governo inclua alimentos à base de proteína vegetal no cabaz de bens essenciais com IVA zero (comunicado)

Lisboa, 27 de março de 2023: O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o Governo garanta a inclusão de bens alimentares à base de proteína vegetal na lista do cabaz de bens essenciais que vão ter IVA zero, abrangendo assim também cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram esta dieta.

“Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso país que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores Alimentar e da Distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal”, defende a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

De acordo com dados de um estudo recente relativos a 2021 – e divulgado pela Associação Vegetariana Portuguesa -, mais de 1 milhão de pessoas em Portugal optam por uma alimentação vegetariana ou tendencialmente vegetariana: 43 mil veganos, 180 mil vegetarianos e 796 mil flexitarianos. Um número que poderá ser muito superior, atendendo a que cada vez mais adolescentes a optar por este tipo de alimentação.

“Não obstante as alterações que vêm sendo introduzidas nos últimos anos, com vista à redução da taxa do IVA aplicada aos alimentos à base de proteína vegetal, é importante que não fiquem de fora do cabaz essencial, no atual contexto de crise alimentar. Para além disso, não podemos esquecer o impacto positivo que uma alimentação de base vegetal tem na saúde das pessoas e do planeta. Não nos faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.. A dificuldade de acesso a uma alimentação saudável deve ser também combatida por estas medidas de apoio do Governo”, reitera Inês de Sousa Real.

Por iniciativa do PAN, no Orçamento de Estado de 2023 (OE), foi aprovada a redução para 6% do IVA dos queijos de origem vegetal, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas e, no OE para 2023, foi alargada a bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.

Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN:
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de janeiro de 2011. Pretende promover uma consciência solidária nas causas humanitária, animal e ecológica e defende uma sociedade livre, justa e inclusiva e uma democracia baseada na participação, na ética, no consenso, no respeito e na igualdade. Nas suas primeiras eleições legislativas, em 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos. Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal, tendo vários representantes a nível nacional, regional e local. Inês de Sousa Real é a atual porta-voz e deputada única eleita à Assembleia da República do partido.

Créditos da Imagem: Treinus