Perímetro Florestal das Dunas de Ovar: Proposta do Bloco aprovada no Parlamento (comunicado)

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República o projeto de resolução “recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar”. A proposta foi aprovada na passada sexta-feira com a abstenção de PS e PSD e o voto contra da IL.

A proposta do Bloco visa valorizar o perímetro florestal e foi apresentada na sequência da intervenção desastrosa de que foi alvo. O corte de vastas áreas de pinhal deixou o solo mais sensível à erosão e abriu grandes clareiras que permitem que espécies invasoras, como as acácias, se desenvolvam rapidamente substituindo o pinheiro-bravo. Esta situação é agravada pelo facto de dois dos talhões (3 e 7) em processo de corte se localizarem a menos de 500 metros do mar e serem essenciais para a proteção da erosão costeira.

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda agora aprovado recomenda ao governo que:

1 – Aumentar a dotação financeira para a gestão do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar para além de, em articulação com a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, garantir que todas as verbas provenientes da venda de madeira, da resinagem e de outras atividades diretamente relacionadas com a esta floresta são reinvestidas neste perímetro florestal

2 – Inicie o procedimento de reavaliação do PGF-PFDO, através do ICNF;

3 – Garanta uma gestão, monitorização e intervenções contínuas no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar que garantam a seleção contínua de árvores a abater e substituir e não a remoção completa de talhões, exceto em situações de emergência fitossanitária;

4 – Garanta o controlo e remoção continua e atempada de espécies invasivas e a preservação da biodiversidade;

5 – A existir operações de resinagem, as mesmas são integradas na vida da floresta e não é aplicado um modelo de “resinagem até à morte”;

6 – Integre no perímetro florestal medidas de prevenção e mitigação de incêndios florestais;

7 – Em articulação com a Câmara Municipal, garanta que não há alterações do uso e ocupação dos solos do perímetro florestal e que esta floresta é preservada dos interesses da especulação imobiliária;

8 – Garanta a integridade do perímetro florestal e que o mesmo continue sob propriedade e gestão pública.

O Bloco de Esquerda espera que o plano de corte massivo de árvores no perímetro florestal das Dunas de Ovar seja abandonado e seja feita uma abordagem respeitadora da floresta com substituição de árvores. O Bloco não deixa ainda de notar a abstenção do partido do governo e do partido que governa a autarquia e que têm responsabilidades por décadas de desinvestimento neste perímetro florestal e na presente intervenção desastrosa.

Comunicado da Comissão Coordenadora Distrital Bloco de Esquerda de Aveiro