A Eurodeputada do CDS-PP, Ana Miguel Pedro, questionou formalmente a Comissão Europeia sobre a situação de degradação ambiental no Rio Ul, no concelho de Oliveira de Azeméis.
Nas últimas semanas, residentes locais denunciaram a presença constante de espuma branca nas águas do rio, acompanhada de um odor intenso e desagradável, perceptível até em zonas habitacionais. Os indícios apontam para descargas poluentes, com origem possivelmente industrial ou doméstica. Este cenário representa um risco real para a saúde pública, o ecossistema fluvial e a biodiversidade da região.
“Estamos perante sinais evidentes de poluição que não podem ser ignorados. A Comissão Europeia tem o dever de agir quando há suspeitas de violação da legislação comunitária, nomeadamente da Directiva-Quadro da Água”, afirmou Ana Miguel Pedro.
A Directiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, impõe obrigações claras aos Estados-Membros no que respeita à proteção das massas de água superficiais. A persistência de fenómenos como o que ocorre no Rio Ul pode configurar uma violação grave deste enquadramento legal.
Neste contexto, a Eurodeputada do CDS questionou a Comissão sobre três pontos concretos:
- Se tem conhecimento da situação ambiental no Rio Ul?
- Se considera que a situação pode representar uma violação das obrigações estabelecidas na Directiva 2000/60/CE?
- Se está disposta a instar as autoridades locais a investigar o caso e, se necessário, tomar medidas corretivas imediatas?
O não cumprimento da Directiva-Quadro da Água, por via das descargas poluentes, deve ser rigorosamente avaliado, para que se garanta a proteção da qualidade da água e a qualidade de vida das populações ribeirinhas.
A Eurodeputada sublinhou ainda que o cumprimento rigoroso das normas ambientais europeias deve ser uma prioridade comum entre instituições comunitárias e autoridades nacionais, e que qualquer inércia neste domínio enfraquece a confiança dos cidadãos no projeto europeu.
Ana Miguel Pedro
Eurodeputada, chefe de delegação do CDS-PP no Parlamento Europeu.
Partido Popular Europeu (PPE).
Membro das Comissões LIBE (Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos), AFET (Assuntos Externos), AFCO (Assuntos Constitucionais) e EUDS (Escudo Europeu da Democracia).