O Estatuto da Pessoa Idosa foi publicado esta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Diário da República, marcando uma mudança significativa nas políticas de apoio à terceira idade em Portugal. O documento coloca o foco na autonomia, estabelecendo que a permanência no domicílio deve ser a prioridade absoluta, em detrimento da institucionalização em lares.
A nova legislação surge como uma resposta à necessidade de humanizar o envelhecimento. A ideia central é garantir que os idosos tenham o direito de envelhecer no seu próprio ambiente, rodeados pelas suas memórias e rede de apoio local.
Com este estatuto, o Estado assume o compromisso de privilegiar o apoio domiciliário, reforçando os serviços que permitem à pessoa manter-se em casa com segurança, criar mecanismos que evitem que a permanência em casa signifique solidão, reduzir o peso dos lares deixando a institucionalização apenas para casos de dependência extrema onde o apoio em casa seja tecnicamente inviável.
Além do local de residência, o estatuto reforça os direitos fundamentais à saúde, à cultura e à participação ativa na vida democrática do país. Este é um passo decisivo para adaptar a sociedade portuguesa a uma realidade demográfica cada vez mais envelhecida, tratando a senioridade como uma etapa de vida ativa e digna.
