Os proprietários de terrenos no concelho de Ovar têm agora até ao dia 30 de junho de 2026 para realizar os trabalhos obrigatórios de gestão de combustíveis.
O alargamento do prazo surge na sequência de o município ter estado em estado de calamidade, devido aos impactos provocados pelas recentes tempestades.
A gestão de combustíveis é uma medida essencial para a proteção de pessoas, bens e do território, contribuindo para a redução do risco de incêndio e para o reforço da segurança das populações.
Estes trabalhos passam, de forma geral, pela limpeza e redução de vegetação, incluindo mato, arbustos e material lenhoso. Devem ser assegurados, em particular, nas seguintes situações:
Numa faixa até 50 metros em redor de habitações ou atividades económicas;
Numa faixa até 100 metros no caso de aglomerados populacionais;
Com especial atenção à remoção de vegetação seca e acumulada.
O incumprimento desta obrigação poderá resultar na aplicação de coimas que podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e os 25.000 euros para pessoas coletivas.
A Junta de Freguesia de Esmoriz apela à colaboração de todos os proprietários, reforçando a importância da prevenção na construção de um território mais seguro e resiliente.
Cumprir estas medidas representa um contributo direto para a segurança de toda a comunidade.