PS Ovar denuncia possíveis ilegalidades e pede cancelamento da apresentação do projeto e Assembleia Municipal Extraordinária (comunicado)
26 de Julho, 2024Decorridos 𝟴 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝗱𝗲 𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗲𝗱𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝘃𝗮𝗿, marcados pelo abandono e inércia total por parte da Câmara Municipal de Ovar, deixando exposto à degradação 𝘂𝗺 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝘂𝘀𝘁𝗼𝘂 𝗮𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗳𝗿𝗲𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼𝘀, 𝗮𝘁𝗲́ 𝗮𝗴𝗼𝗿𝗮, 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗲𝗶𝗼 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀, a população de Ovar foi surpreendida por um processo de contornos pouco claros, conducente à 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗹𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗰𝗼 𝗲𝗱𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼, 𝗳𝗮𝘇𝗲𝗻𝗱𝗼 𝘁𝗮́𝗯𝘂𝗮 𝗿𝗮𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘀𝘂𝗽𝗼𝘀𝘁𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗲 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗼 (𝗲𝗹𝗲𝘃𝗮𝗱𝗼) 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗮𝗾𝘂𝗶𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗽𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺𝗼́𝗻𝗶𝗼.
Durante os 8 anos decorridos desde 2016, o Executivo Municipal do PSD OVAR foi não só incapaz de iniciar o processo de reabilitação do edifício do Cineteatro, como nem sequer foi capaz de lançar um concurso de ideias ou uma auscultação pública sobre a melhor forma de preservar este espaço patrimonial e cultural emblemático da Cidade de Ovar. 𝗗𝗲 𝘀𝘂́𝗯𝗶𝘁𝗼, 𝗻𝘂𝗺 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗷𝘂𝘀𝘁𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼, 𝗮𝗱𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗮 𝘂𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 “𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰̧𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 – 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲 𝘂𝗿𝗯𝗮𝗻𝗼 – 𝗢𝘃𝗮𝗿”, 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗶𝗴𝗻𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗹𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝗱𝗶𝗳𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝘃𝗮𝗿
Numa demonstração clara de 𝗱𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗶𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮 𝗲 𝘀𝘂𝗯𝗺𝗲𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹, 𝗮 𝗖𝗠𝗢 𝗰𝗼𝗺𝗲𝘁𝗲, 𝗱𝗼 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗦, 𝘂𝗺𝗮 𝗶𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲::
– 𝗘𝗻𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗮 𝗰𝗮𝗯𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗹𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼, designado “Contrato de Aquisição de Serviços para a Elaboração do projeto de Arquitetura de requalificação do espaço público – entrada principal do Parque Urbano – Ovar”, 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗚𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗢𝗽𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗶𝘁𝘂𝗹𝗮𝗱𝗮 “𝗘𝘀𝗽𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗻𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗖𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗢𝘃𝗮𝗿 – 𝗥𝗲𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼” (!!!).
Ora, nesta triste contradição – 𝗲𝗻𝗰𝗮𝗶𝘅𝗮𝗿 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗲𝗶𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗹𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗚𝗢𝗣 𝗱𝗲𝗱𝗶𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗮̀ 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 -, além de claramente não justificável (demolição não é reabilitação!), este enquadramento poderá constituir uma 𝗶𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, pois prevê uma 𝘂𝘁𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗯𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘂𝗺 𝗳𝗶𝗺 𝗱𝗶𝘀𝘁𝗶𝗻𝘁𝗼 𝗲 𝗼𝗽𝗼𝘀𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼.
𝗣𝗼𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗲𝘀 𝗺𝗼𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀, 𝗶𝗿𝗮́ 𝗼 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮𝗿 𝗼 𝗽𝗲𝗱𝗶𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝘂𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗼 𝗰𝗮𝗻𝗰𝗲𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼, 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼, 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮́ 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝗽𝗲𝗹𝗼𝘀 𝗺𝗼𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀.
Além destes factos, 𝒐𝒖𝒕𝒓𝒐𝒔 𝒎𝒐𝒕𝒊𝒗𝒂𝒎 𝒂 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒆𝒏𝒐𝒓𝒎𝒆 𝒑𝒓𝒆𝒐𝒄𝒖𝒑𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 face a todo este processo:
A ausência de discussão e consulta pública em todo o processo;
A continuação da destruição da memória coletiva e identitária de Ovar e da sua história;
Após 8 anos de inação, a forma apressada em como é adjudicado um projeto para ser executado em 60 dias (julho e agosto), coincidente com a época de férias e quando não é permitida a fiscalização por parte da Assembleia Municipal, tendo-se agendado uma apresentação ao fim de 30 dias do prazo;
A impossibilidade de apreciação estética e urbanística face a um projeto fechado;
O desperdício dos recursos do Município optando mais uma vez pela figura do Ajuste Direto, não auscultando os demais técnicos do município, nem valorizando os serviços da CMO;
O valor elevado (19.500 euros) apenas para o projeto de arquitetura de uma praça, o qual não implica sequer projetos de especialidade de relevo;
A demolição do Cineteatro de Ovar viola um dos princípios orientadores do PDM, por deixar exposta uma parede nua de 7 pisos do edifício adjacente (empena cega), um gigantesco muro vertical de betão no enquadramento da igreja Matriz de Ovar e de uma das principais e mais movimentadas artérias da cidade de Ovar. A quem competirá colmatar a empena que fica exposta? Quem assumirá (mais esse) custo?
A entrega de mais um projeto a alguém com ligações conhecidas ao PSD, que não possui experiência profissional em obras deste tipo nem de intervenção em obras de cariz cultural;
Enquanto os Municípios em torno de Ovar adquirem e reabilitam os seus Cineteatros, promovendo espaços promotores da cultura e atratibilidade das suas áreas urbanas (veja-se, por ex.º, os casos de Albergaria, Estarreja, Oliveira de Azeméis, etc.), em Ovar continua-se a destruir património e memória, descaracterizando uma cidade e um município.
𝑨 𝒑𝒓𝒆𝒔𝒔𝒂 𝒆𝒍𝒆𝒊𝒕𝒐𝒓𝒂𝒍 𝒆𝒎 𝒎𝒐𝒔𝒕𝒓𝒂𝒓 𝒐𝒃𝒓𝒂, 𝒂 1 𝒂𝒏𝒐 𝒅𝒂𝒔 𝒑𝒓𝒐́𝒙𝒊𝒎𝒂𝒔 𝒆𝒍𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔 𝒂𝒖𝒕𝒂́𝒓𝒒𝒖𝒊𝒄𝒂𝒔, 𝒅𝒆𝒑𝒐𝒊𝒔 𝒅𝒆 11 𝒂𝒏𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒓𝒆𝒕𝒓𝒐𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝒆 𝒊𝒏𝒆́𝒑𝒄𝒊𝒂 𝒅𝒆 𝒈𝒐𝒗𝒆𝒓𝒏𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒍𝒐𝒄𝒂𝒍 𝒅𝒐 𝑷𝑺𝑫, 𝒏𝒂̃𝒐 𝒋𝒖𝒔𝒕𝒊𝒇𝒊𝒄𝒂𝒎 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒆 𝒅𝒂𝒏𝒊𝒇𝒊𝒒𝒖𝒆 𝒊𝒓𝒓𝒆𝒗𝒆𝒓𝒔𝒊𝒗𝒆𝒍𝒎𝒆𝒏𝒕𝒆 𝒂 𝒎𝒆𝒎𝒐́𝒓𝒊𝒂 𝒅𝒆 𝒖𝒎𝒂 𝒓𝒆𝒈𝒊𝒂̃𝒐 𝒆 𝒅𝒆 𝒖𝒎 𝒑𝒐𝒗𝒐.
Comunica do Presidente da Concelhia do PS Ovar,
Emanuel Oliveira