PS vai intensificar medidas de anti-pirataria

De acordo com o Jornal Expresso, o Partido Socialista vai apresentar um projecto de lei que irá bloquear o IP ou o número identificativo de qualquer computador ou grupo de computadores ligados à rede que prossigam na actividade de proceder à distribuição/divulgação de cópias ilegais de músicas, vidros, livros ou jornais.

Até agora a lei se concentrava no bloqueio do endereço de internet dos sites “piratas” (decisão que tinha surgido anteriormente no âmbito de dois memorandos que juntaram vários representantes de autores, produtores, operadores de telecomunicações e Inspecção Geral de Actividades Culturais), contudo o Governo poderá ir agora mais longe, barrando o acesso directo à rede por parte de quem difunde ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autores.

Esta é uma forma do Partido Socialista proteger os trabalhos dos artistas e produtores criativos que têm sido bastante lesados pela actual conjuntura pandémica em que deixaram de apresentar os seus trabalhos.

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