A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizaram, na quarta-feira, uma operação de fiscalização nos acessos à Feira Semanal de Espinho, que resultou na apreensão de cerca de 300 artigos alegadamente contrafeitos e na identificação de um suspeito da prática do crime de contrafação.
A ação teve como principal objetivo controlar o transporte de mercadorias, combater a venda de produtos ilegais e reforçar a segurança no recinto da feira. Durante a operação, foram fiscalizadas várias viaturas ligeiras de mercadorias que se dirigiam ao local.
Além da apreensão dos artigos contrafeitos, as autoridades detetaram diversas infrações ao Código da Estrada e ao Regime de Bens em Circulação, tendo levantado os respetivos autos de contraordenação.
O homem identificado por suspeitas de contrafação, imitação e uso ilegal de marca viu instaurado o correspondente processo criminal.
Segundo a PSP, esta iniciativa integra um conjunto de ações de fiscalização desenvolvidas em colaboração com a Autoridade Tributária para combater a economia paralela, travar a comercialização de produtos contrafeitos e proteger os direitos de propriedade industrial.
A força policial sublinha ainda que continuará a promover operações semelhantes, em articulação com outras entidades fiscalizadoras, com o objetivo de garantir o cumprimento da lei, proteger os consumidores e apoiar os comerciantes que exercem a sua atividade de forma legal.
