Publicado Manifesto que defende um Congresso do PAN

14 de fevereiro de 2022 – É publicado o Manifesto que defende um Congresso Extraordinário Eletivo do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

O Manifesto que pretende convocar a realização de um Congresso Extraordinário Eletivo do PAN, está, a partir de hoje, disponível para leitura e subscrição dos filiados. O objetivo é recolher as assinaturas necessárias (representativa de um mínimo de 20% dos filiados) para ser entregue à Comissão Política Nacional (CPN) do PAN, de forma a garantir a efetiva realização do Congresso.

Os signatários do Manifesto pretendem que o Congresso Extraordinário seja convocado no prazo máximo de 5 meses, devendo o mesmo ter poderes eletivos e ser o mais aberto e livre à participação de todos os filiados, para avaliar e legitimar o rumo do PAN, para adequar os estatutos do último congresso à Constituição e à Lei e para constituir uma oportunidade de aprofundamento da democracia interna.

Justificam que, perante os resultados eleitorais de 30 de janeiro, se torna necessária a realização de um congresso aberto à participação de todas e de todos, para que, através da participação ativa e consequente do maior número de filiados possível, se possa legitimar o rumo político e da direção do PAN. Um Congresso que constitua uma via democrática para centrar o partido nas bases e não no topo. ”Apenas o Congresso Eletivo tem a capacidade de tudo avaliar, tudo questionar e de mudar aquilo que os filiados entendam que deva ser mudado”, defende uma das primeiras assinantes, Soraya Ossman.

O Congresso Extraordinário Eletivo deve ser uma oportunidade para o PAN ir mais além na construção da sua democracia interna, onde se pode e deve discutir a viabilidade de a CPN poder ser eleita de forma universal e direta por todos os filiados e de o próprio congresso ser constituído por todos os filiados que se inscrevam para participação, tornando-o assim absolutamente representativo das bases.

De acordo com os estatutos do PAN, “o Congresso Nacional é o Órgão Supremo do PAN e é constituído por filiadas e filiados eleitos nos termos do Regulamento do Congresso Nacional elaborado pela Comissão Política Nacional.”

Para o signatário Paulo Baptista, este é um direito legítimo previsto nos Estatutos e uma forma de envolver todos os filiados numa decisão objetiva e estruturante para o futuro do partido. Todas e todos têm agora uma palavra a dizer e podem decidir pela convocatória do congresso, seja para assumir a continuidade e relegitimação da atual direção, seja para apoiar algum movimento de mudança interna que possa surgir. Está nas mãos dos filiados”.

Carolina Almeida, a primeira assinante do Manifesto, acrescenta que “depois de dois resultados eleitorais tão desanimadores, da perda do Grupo Parlamentar na Assembleia da República e do chumbo dos estatutos pelo Tribunal Constitucional, que impossibilita a criação de estatutos regionais próprios nos Açores e Madeira, a implementação da juventude PAN e a presença ativa dos membros das distritais por inerência na direção do partido, urge dar voz aos filiados. Necessitamos de uma reflexão conjunta, de um Congresso Extraordinário Eletivo, que seja absolutamente representativo, que possibilite a discussão global e devolva o poder de decisão às bases, fortalecendo desta maneira o exercício democrático interno.”

Qualquer filiado pode subscrever o Manifesto enviando um email para congressoeletivo@gmail.com o nome completo, n.º de filiado, n.º cartão de cidadão e data de validade.