Recolha de Propostas para o Orçamento Participativo Municipal arranca esta segunda-feira

16 de Outubro, 2023 0 Por A Voz de Esmoriz

As Sessões de Recolha de Propostas para a 7ª edição do Orçamento Participativo (O.P.) da Câmara de Ovar começam esta segunda-feira, 16 de outubro, e decorrem até 27 de outubro, sendo essa a oportunidade que os Munícipes têm para apresentar ideias para a freguesia onde estão recenseados ou para o concelho.

A apresentação de propostas é feita presencialmente e cada uma das 8 freguesias do concelho terá sua Sessão de Recolha de Propostas.

“Para garantir que todas as freguesias têm ideias na Fase de Votação, as propostas que beneficiam uma freguesia passam a ter de ser obrigatoriamente apresentadas na Sessão de Apresentação de Propostas dessa freguesia”, explica o Vereador Ruben Ferreira. Ou seja, “se, por exemplo, a ideia é para a freguesia de Cortegaça, só pode ser apresentada por alguém recenseado em Cortegaça e na Sessão que acontecerá em Cortegaça”.

Situação diferente, explica a autarquia, é se a ideia tiver «âmbito municipal», isto é, se a ideia beneficiar «a área, no todo ou em parte, de pelo menos 4 das 8 Freguesias do concelho». Nesse caso, a proposta pode ser apresentada em qualquer sessão.

Ao contrário do que acontecia com as regras anteriores, em que existia uma votação prévia em cada Sessão de Recolha de Propostas, no atual O.P., depois de a ideia ser apresentada presencialmente na Sessão de Recolha de Propostas, basta que ela seja subscrita (assinada) por 5 munícipes presentes nessa Sessão para passar à Fase seguinte.

Toda a informação relativa ao Orçamento Participativo Municipal pode ser encontrada no respetivo site em: https://op.cm-ovar.pt/