A publicação do novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral em Diário da República, precisamente no Dia Mundial da Saúde Oral, não trouxe os motivos de celebração esperados pelo setor. A Ordem dos Médicos Dentistas reagiu com ceticismo ao documento, criticando o adiamento da sua execução para 2027 e a falta de diálogo com os profissionais da área.
Para Miguel Pavão, Bastonário da OMD, o facto de a estratégia só entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027 é um sinal preocupante. A Ordem teme que este seja mais um anúncio político que acaba por não se concretizar no terreno, sublinhando que muitas das medidas agora apresentadas são “reciclagens” de projetos anteriores que nunca saíram da gaveta.
Um dos pontos mais polémicos da nova portaria prende-se com o financiamento direto ao utente. O novo “cheque de saúde oral” (que substitui o tradicional cheque-dentista) terá o seu valor reduzido para 40 euros, um recuo face aos 45 euros estabelecidos em 2023.
Apesar de reconhecer como positivo o alargamento do tratamento para até dois dentes, a OMD considera a medida insuficiente perante as carências da população portuguesa. A Ordem promete uma vigilância apertada à execução deste diploma, garantindo que continuará a lutar para que a saúde oral deixe de ser a “parente pobre” das políticas públicas em Portugal.