Tomada de posse dos órgãos autárquicos da Câmara Municipal de Ovar decorreu neste sábado

Tomada de Posse inserida em cerimónia solene

Na manhã deste sábado, decorreu no Centro de Arte de Ovar a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da Câmara Municipal de Ovar para o mandato de 2021-2025, após verificados os resultados do sufrágio realizado no passado dia 26 de Setembro. O evento contou com ainda com animação musical e com a presença de várias entidades, desde associações, empresários, corporações de bombeiros, sem esquecer as autoridades civis, militares e religiosas, etc.

Pedro Braga da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, conduziu a iniciativa que visou a tomada de posse dos membros do executivo e assembleia municipais. Todos os eleitos foram sucessivamente chamados para fazer o juramento solene e assinar a acta de instalação dos novos órgãos autárquicos.

O executivo municipal foi o primeiro a tomar posse e encontra-se constituído por 9 vereadores (7 do PSD, 2 do PS), a saber: Salvador Malheiro (Presidente da Câmara Municipal de Ovar; PSD), Domingos Manuel Marques Silva (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar; PSD), Ana Cunha (vereadora; PSD), Alcides Alves (vereador; PS), Alexandre Rosas (vereador; PSD), António Bebiano (vereador; PSD), Maria Júlia Lopes Oliveira (vereadora; PSD), Márcia Valinho Gonçalves (vereadora; PS) e Ruben Jorge Ferreira (vereador; PSD).

Reempossado para um terceiro mandato, Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, recordou que a eleição autárquica é uma tradição democrática do poder local e que não existe alternativa válida à democracia representativa, afirmando que o “voto foi sempre a grande arma pacífica e ordeira dos povos”. Relembrou que surgiram novos partidos políticos nas passadas eleições e que foram apresentadas sete candidaturas, e que apesar das múltiplas alternativas, o povo vareiro decidiu atribuir uma maioria qualificada e absoluta ao PSD, repetindo praticamente o mesmo resultado de 2017. Por outro lado, enalteceu ainda o carácter, o rigor, a seriedade e a proximidade para com os cidadãos que, no seu entender, são intrínsecos aos membros da sua equipa. Em relação ao futuro, reconhece que vêm aí desafios que vão exigir muita responsabilidade e abre a porta à pluralidade de opiniões e ao diálogo com os outros partidos, de forma a que sejam tomadas as melhores decisões para o município. Partilhou a ideia de que houve projectos concorrentes que apresentaram algumas medidas meritórias e solicita a essas forças para que não se coíbam de apresentar construtivamente as suas propostas.

O edil salientou como metas prioritárias para o próximo mandato: uma renovada estratégia local de habitação, o combate à erosão costeira (aludindo ao projecto de colocação de 2 quebras-mares), a criação em Ovar de um pólo universitário associado a Aveiro (o que permitiria a formação de quadros técnicos que propiciariam a dinamização da economia e do tecido empresarial local), a melhoria dos serviços de saúde, educação e protecção social, a modernização das infraestruturas públicas, as requalificações da ferrovia e das estradas nacionais (reivindicadas junto do Governo), a remoção de sedimentos na Ria de Aveiro e na Barrinha de Esmoriz, a redução da pegada ecológica (apontou ao objectivo da neutralidade carbónica), a majoração dos investimentos distribuídos pelas freguesias, a dinamização das zonas industriais e a reposição administrativa das 8 freguesias no concelho vareiro.

Posteriormente, seguiu-se a tomada de posse da Assembleia Municipal de Ovar (também obedecendo ao respectivo juramento solene e assinatura da acta), a qual será assim composta: Pedro Braga da Cruz (Presidente da Assembleia Municipal de Ovar), Manuel Reis (deputado e líder da bancada do PSD), José Eduardo Alves Fragateiro (deputado e líder da bancada do PS), Fátima Ramalho (deputada; PSD), Sérgio Santos Morais (deputado e 1º secretário da Assembleia; PSD), Luís Manuel Vieira Pinto (deputado, PS), Carlos Manuel Vieira (deputado; PSD), Alexandra Angélica Pachão (deputada e 2ª secretária da Assembleia; PSD), Arnaldo Oliveira (deputado e líder da bancada do Movimento 2030), Ana Ribeiro Rola (deputada; PS), Rui Filipe Coelho Costa (deputado, PSD), Fernando Camelo de Almeida (deputado e representante máximo do CDS-PP neste órgão), Fernando Luz Almeida Marques (deputado, PSD), Frederico de Sousa Lemos (deputado, PS), Tânia Mara Pereira (deputada, PSD), António Manuel Correia de Oliveira (deputado, PSD), David Oliveira (deputado, PS), Emanuel Bandeira (deputado, PSD), Mário Ribeiro Manaia (deputado e representante máximo do BE neste órgão), Anabela Nunes Ferreira (deputada, PSD), Marco Braga (deputado; Movimento 2030), Felisberto José Silva (deputado, PSD), Cecília Godinho (deputada, PS), Miguel Jéri (deputado e representante máximo da CDU neste órgão; foi representado por Paulo Pereira), Joaquim dos Santos Barbosa (deputado, PSD), Maria da Graça Valente e Silva (deputada, PSD) e Martim Guimarães da Costa (deputado, PS). Ao todo, estarão 27 deputados na Assembleia Municipal de Ovar, assim distribuídos por um total de 6 forças políticas: PSD-15, PS-7, Movimento 2030-2, CDS-PP-1, BE-1 e CDU-1.

Também os presidentes das juntas de freguesia eleitos foram chamados por inerência da sua responsabilidade a fazer o juramento e a assinar a acta. Dentro deste contexto, António Sá (Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz), Bruno Oliveira (Presidente da União de Freguesias de Ovar), Sérgio Vicente Prata (Presidente da Junta de Freguesia de Cortegaça), Miguel Silva (Presidente da Junta de Freguesia de Maceda) e Raul Teixeira (Presidente da Junta de Freguesia de Válega) assumiram assim o seu compromisso.



Assembleia Municipal perspectivou início do novo mandato

Findo o acto de instalação dos novos órgãos autárquicos para o mandato de 2021-2025, procedeu-se logo de seguida à primeira sessão da Assembleia Municipal que, começou por eleger, a mesa do órgão que será então composto pelo presidente Pedro Braga da Cruz, pelo 1º secretário Sérgio Santos Morais e pela 2ª secretária Alexandra Angélica Pachão.

Seguiram-se depois as intervenções dos principais representantes das forças partidárias que detêm assento na Assembleia Municipal de Ovar.

Paulo Pereira (CDU, substituiu Miguel Jéri) foi o primeiro a tomar uso da palavra, relembrando que a população concedeu um empréstimo de confiança a todos os eleitos, e que a resposta destes terá de ser feita através da competência e responsabilidade. Apelou para que a Assembleia seja um espaço democrático acolhedor das propostas das maiorias e minorias representadas e que as acções se devem nortear pelos princípios da isenção, dignidade, rigor, lisura, sentido de missão e solidariedade. Paulo Pereira realçou que é necessário credibilizar mais a classe política e defender os valores de Abril, garantindo que a CDU vai continuar a honrar o compromisso de pugnar pelos direitos da comunidade vareira. Rematou que todos devem encarar este mandato como uma maratona em que a meta final é a felicidade do povo.

Mário Ribeiro Manaia, deputado eleito pelo Bloco de Esquerda, começou por relembrar que o seu partido vai continuar a bater-se pelas questões de justiça social, e prestou o seu reconhecimento a vários elementos do partido que voluntariamente, nos últimos anos, têm procurado dar o seu melhor perante causas públicas, nomeadamente José Lopes, Eduardo Ferreira e Violeta Ferreira. Refere que a voz do Bloco de Esquerda está a fazer a diferença no terreno, e realçou que a vida de um município se mede da forma como vivem as pessoas mais vulneráveis. Promete realizar uma oposição construtiva, reivindicativa, denunciadora (quando necessário!) e proactiva. Apelou a um reforço do orçamento municipal ao nível da acção social, do apoio ao comércio local (por exemplo: intercedeu pela suspensão temporária da taxa cobrada aos feirantes) e do reforço dos serviços médicos.

Fernando Almeida, líder do Grupo Municipal do CDS-PP, referiu que a sua linha de actuação irá manter-se fiel à defesa intransigente dos superiores interesses do povo vareiro e recordou que o seu partido foi o que mais cresceu face a 2017, tendo ficado apenas a quatro votos de eleger um segundo deputado municipal. Encara o resultado como um acréscimo de responsabilidade no futuro. Fernando define como principais desafios: a requalificação da EN 109, da Linha Ferroviária do Norte, a reabertura do serviço de urgências do Hospital de Ovar e o combate à erosão costeira. Sublinha que estas causas não podem continuar a ser eternamente adiadas e que todos devem despir a camisola partidária para que os objectivos possam ser alcançados. Só assim será possível combater a abstenção e conquistar a confiança do povo nos próximos tempos.

Arnaldo Oliveira, líder do Grupo Municipal do Movimento 2030, vincou que todos os deputados devem servir a sua missão com empenho. Recordou que a força partidária que representa foi a terceira mais votada no município de Ovar, tendo sido eleitos dois representantes para a Assembleia Municipal de Ovar. Garante que o foco será o desenvolvimento social, cultural e económico do concelho. Promete debater as mais diversas propostas para o município e suas freguesias, fiscalizar a acção do executivo camarário e prevê proporcionar uma oposição construtiva, embora ressalvando que serão rejeitadas medidas que visem a estagnação do concelho. Assegura que o Movimento 2030 se assumirá como uma força independente e relembra que a complexidade da gestão municipal será agora maior com o reforço do envelope financeiro proveniente do Estado.

Frederico de Sousa Lemos, representante do Partido Socialista, recordou que a Assembleia Municipal concentra uma diversidade de projectos de diferentes cores partidárias e que isso não deve provocar obstáculos, mas sim entendimentos e consensos. Defende que deve haver ainda respeito e valorização do trabalho desenvolvido pela oposição que deve ajudar o executivo a governar melhor, e que, no fim, só interessa o sucesso do mandato do edil e da sua vereação com o cumprimento das promessas eleitorais e a superação dos desafios que se avizinham. Frisa que os autarcas socialistas presentes vão dar o melhor de si e que colaborarão construtivamente, embora sempre de forma atenta e intransigente sempre que estiver em causa o interesse do povo vareiro. Frederico de Sousa Lemos reitera que o mais importante é que, no rescaldo final, o povo vareiro tenha ficado a ganhar.

Manuel Reis, representante do Partido Social Democrata, enalteceu o papel corajoso do executivo municipal liderado por Salvador Malheiro no combate à pandemia da COVID-19, relembrando a missão fulcral do Gabinete de Crise nesse sentido. Por outro lado, espera que o novo mandato seja construído com sinergias e que a obra continue a ser visível, tornando a vida do povo vareiro mais fácil e feliz. Desejou à vereação eleita os maiores sucessos e que a acção no terreno permita corrigir algumas assimetrias ainda visíveis no concelho, exemplificando que o “Ovar urbano não é igual ao Ovar rural, e que o Ovar litoral não é igual ao Ovar interior”. No que concerne aos novos elementos da Assembleia Municipal de Ovar, espera um debate profícuo, imbuído de respeito e educação, salvaguardando o interesse superior da comunidade vareira.

O último a discursar foi Pedro Braga da Cruz, recém-eleito para um terceiro mandato à frente da Assembleia Municipal de Ovar, que agradeceu ao povo vareiro por lhe ter confiado novamente a presidência desta honrada estrutura. Relembrou que o 25 de Abril trouxe a democracia até ao poder local, e que a Assembleia Municipal reivindica para si mesma, em última instância, as decisões mais importantes, nomeadamente a aprovação ou rejeição de orçamentos, a apreciação de planos de actividades, dos regulamentos, das contas e impostos municipais e a fiscalização da actividade camarária. Relembra que a Assembleia Municipal congrega em si o espaço de excelência de debate, conciliando diversas correntes de opinião e que detém sempre a palavra definitiva. Deseja igualmente que seja proporcionado um ambiente favorável à partilha de ideias, sugestões, opiniões e projectos.



Créditos da Foto de Destaque: Câmara Municipal de Ovar (Alexandre Rodrigues)