Tribunal Internacional de Justiça insta Israel a evitar cenário de genocídio

27 de Janeiro, 2024 0 Por A Voz de Esmoriz

Após a queixa accionada pela África do Sul, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas, instou Israel a evitar actos massivos que possam ser comparáveis com o cenário de genocídio. De acordo com o decreto, foram impostas algumas medidas cautelares para que se previnam eventuais excessos ou uma desproporcionalidade brutal das operações militares de Israel que configurem potenciais actos de genocídio. Além disso, o tribunal sediado em Haia obrigou ainda Tel Aviv a permitir o fornecimento de serviços básicos e assistência humanitária. 15 dos 17 juízes votaram a favor desta resolução.

O Tribunal condenou igualmente o massacre perpetrado pelo Hamas no sul de Israel a 8 de Outubro e apelou ainda à libertação incondicional de todos os reféns que foram capturados pelos militantes radicalistas.

No entanto, o Tribunal não solicitou ainda um cessar-fogo imediato.

As decisões do TIJ são definitivas e juridicamente vinculativas no prisma legal, mas o tribunal não tem poder nem os meios físicos necessários para as fazer cumprir no terreno. Ainda assim, o Tribunal já deixou claro que pode continuar a avaliar a queixa feita pela África do Sul, rejeitando assim os apelos de Israel que queria que a denúncia sul-africana fosse rejeitada ou arquivada.

Recorde-se que já morreram mais de 26 mil palestinianos na Faixa de Gaza, desde a campanha terrestre e aérea do exército israelita que decidiu retaliar o massacre do Hamas que, em 8 de Outubro, provocou a morte de cerca de 1300 israelitas, além de terem sido feitos 200 reféns.


Créditos da Imagem: Remko de Waal (AFP)