Movimento 2030 partilha preocupações com o Esmoriztur às entidades competentes (comunicado)

O Movimento 2030 anunciou que vai participar aos Ministérios competentes, bem como às entidades fiscalizadoras, todas as dúvidas relativas à empreitada do Esmoriztur.

Lembrando que “a Câmara Municipal violou grosseiramente o plano de pormenor deste local”, o Movimento 2030 questiona: “Como pode este executivo aprovar uma irregularidade destas e não exigir responsabilidades internas?“

Em nota pública sobre este assunto, o Movimento 2030 resume algumas das principais preocupações com a obra do Esmoriztur: o facto de existirem suspeitas públicas de irregularidades na adjudicação deste projeto, com eventuais investigações do Ministério Público já em curso; o facto de ter sido reprovado pelos responsáveis municipais a realização de auditorias ou a criação de uma comissão eventual para apuramento dos factos; o facto de o projeto não cumprir o plano de pormenor; e também o facto de a obra se encontrar ainda no início, apesar de já terem sido largamente ultrapassados todos os prazos para a sua conclusão e de ter ocorrido uma derrapagem brutal nos custos da empreitada.

A Câmara Municipal de Ovar irá, entretanto, lançar um concurso para retomar esta obra, num valor superior a 3.300.000,00€, a juntar aos 1.200.000,00€ já gastos, o que por fim perfaz um valor astronómico de cinco milhões de euros enterrados na obra polémica de reabilitação do Esmoriztur.

Para o Movimento 2030, “parece que este executivo quer rapidamente colocar milhões em cima da empreitada para esconder ou disfarçar as inúmeras falhas e irregularidades visíveis no projeto” e “cada vez mais se percebe porque foram chumbadas todas as propostas para apurar com rigor o que se passou nesta empreitada”. 

O Movimento 2030 recomendou ainda ao Executivo Municipal, através de um ofício enviado à autarquia, que se reequacione o arranque de uma obra deste valor e envergadura no contexto atual.

Para o Movimento 2030, o projeto não deve avançar sem que tenha sido apurado cabalmente tudo o que se passou, e sem que se responsabilize quem falhou, tanto ao nível do cumprimento do projeto, dos seus prazos e orçamentos, como nas irregularidades alegadamente cometidas em todo o processo.


Comunicado do Movimento 2030